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Ordem do Dia nas Comissões

PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/9/2015 às 14h43   - E N C E R R A D A

Requerimentos

1 - REQ 9/2015 PL678913 => PL 6789/2013 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão às seguintes empresas: VIVO, CLARO, Oi e TIM".


RESULTADO:

Aprovado com apoiamento da Dep. Margarida Salomão 


2 - REQ 10/2015 PL678913 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de serviços OTT (Over The Top), como Whatsapp, Viber, Telegram, e sua relação com os serviços de telecomunicações".


RESULTADO:

Aprovado com inclusão da NETFLIX 


3 - REQ 11/2015 PL678913 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública para debater o "Regime Jurídico dos Serviços de Telecomunicações e a Reversibilidade dos Bens sob a perspectiva do garantismo dos direitos dos usuários" na proposta de alteração da Lei Geral de Telecomunicações"


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição da Dep. Margarida Salomão e do Dep. Heitor Schuch 


4 - REQ 12/2015 PL678913 => PL 6789/2013 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão de convite à ABRANET. Subscrito pelo Dep. Sandro Alex  


5 - REQ 13/2015 PL678913 => PL 6789/2013 - do Sr. Ronaldo Nogueira - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença da HOJE TELECOM para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos Deputados Silas Câmara, Edinho Bez e Sandro Alex. Incluindo convite ao Sindicato das Pequenas Empresas; ANATEL e SINDTELEBRASIL