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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/8/2015 às 10h25

Requerimentos

1 - REQ 144/2015 CAPADR => PL 5191/2013 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 5191/2013) - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 145/2015 CAPADR - da Sra. Tereza Cristina - que " Requer a realização de Audiência Pública para que o Excelentíssimo Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOSO, faça uma explanação sobre os conflitos indígenas que vem ocorrendo em todos Estados, e as ações que Governo Federal em tomado para dar segurança jurídica aos produtores e nações indígenas. ".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 146/2015 CAPADR => PL 1016/2015 - do Sr. Heuler Cruvinel - (PL 1016/2015) - que "se digne a adotar as providências necessárias para a inclusão do Senhor Julio Otavio Jardim Barcelos, representante do CFMV, entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 127/2015, de minha do Deputado Fraga, para falar sobre o Projeto de Lei 1016/2015".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 147/2015 CAPADR - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública do dia 04 de agosto de 2015, nesta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 148/2015 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que o Ministro da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pela Caixa Econômica Federal - CEF para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas"".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 149/2015 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Armando Monteiro Neto, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas"".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 150/2015 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater temas relacionados à cadeia produtiva da maçã".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 151/2015 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que o Ministro de Minas e Energia, Senador Eduardo Braga, preste informações sobre o patrocínio e outras despesas efetuadas pela Itaipu Binacional para com o evento intitulado "Marcha das Margaridas"".


RESULTADO:

Aprovado 


9 - REQ 152/2015 CAPADR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da atual situação do mormo no Brasil, tendo em vista as diversas ocorrências de animais contaminados".


RESULTADO:

Aprovado 


10 - REQ 153/2015 CAPADR - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca do desvio de dinheiro público de ONG ligada ao MST".


RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

11 - PL 3814/2012 - do Sr. Mandetta - que "altera dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Daniel, em 26/08/2015.
O Deputado João Daniel apresentou voto em separado em 08/09/2015.
RESULTADO:

Vista ao Deputado João Daniel. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

12 - PL 723/2015 - do Sr. Giacobo - que "dispões sobre o penhor rural de madeira, produtos madereiros e demais produtos da floresta plantada". Explicação: Altera a Lei nº 10.406, de 2002.
RELATOR: Deputado NEWTON CARDOSO JR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - PL 1644/2015 - do Sr. Padre João - que "altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos". (Apensado: PL 4316/2016)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE BALDY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


14 - PL 4685/2012 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - que "dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RONALDO LESSA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Valdir Colatto e Zeca do Pt, em 12/08/2015.
O Deputado Zeca do Pt apresentou voto em separado em 21/08/2015.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zeca do Pt. 


15 - PL 1397/2015 - do Sr. Angelim - que "dá nova redação à Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais".
RELATOR: Deputado ABEL MESQUITA JR..
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Heitor Schuch, em 12/08/2015.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


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