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Câmara dos Deputados - Comissões


Ordem do Dia nas Comissões

CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/8/2015 às 15h08

Requerimentos

1 - REQ 5/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 13/2015) - que "requer que sejam convidados o Deputados Luiz Henrique Mandetta - DEM/MS para falar da sua relatoria do Projeto de Lei nº 1.738/2011 que trata da Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, e o Deputado Odorico -PT/CE".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 6/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Geraldo Resende - (RCP 13/2015) - que "requer que seja convidada a apresentadora de TV a Sra. Luisa Mell por ser uma grande representante da causa animal".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 7/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Laudivio Carvalho - (RCP 13/2015) - que "solicita que seja realizada visita ao Mercado Municipal de Belo Horizonte".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 8/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que " Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN)".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 9/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requisição de cópia do Processo Criminal nº 0017247-24.2012.8.26.0050 - Caso "Dalva Lina", além de informações sobre a sua fase processual".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 10/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requisição de cópia do Processo Criminal nº 2013.3.017737-5 - captura e matança de cães em Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó/PA, além de informações sobre a sua fase processual".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 11/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requisição de cópia do Processo Criminal nº 201200251460 - agressão do cão da raça yorkshire até a morte, na cidade de Formosa/GO, além de informações sobre a sua fase processual".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 12/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requisição de cópia do Processo Criminal nº 201360290009 (0000064-77.2013.8.25.0003) - maus-tratos praticados contra um jegue, na cidade de Graccho Cardoso/SE, além de informações sobre a sua fase processual".


RESULTADO:

Aprovado 


9 - REQ 13/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de audiência pública para oitiva do Promotor de Justiça da Comarca da Cidade de Apodi/RN, Dr. Silvio Ricardo Brito".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento por ter sido atendido no req. 8/15, item IV da pauta. 


10 - REQ 14/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer sobre a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica, bem como para discorrer sobre o aumento dos casos da leishmaniose no país".


RESULTADO:

Aprovado 


11 - REQ 15/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado 


12 - REQ 16/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes do tráfico de animais silvestres, apanha e caça, mercado destinatário, bem como discorrer sobre o resgate de animais vitimados, as estratégias de combate, e o "repatriamento" dos animais aos habitats de origem".


RESULTADO:

Aprovado 


13 - REQ 17/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes das práticas de experimentação animal, ética e direito dos animais, e os avanços para substituição do uso de animais, no ensino, na pesquisa e testes de fármacos e produtos".


RESULTADO:

Aprovado 


14 - REQ 18/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os recorrentes maus-tratos provenientes da criação, transporte, e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares".


RESULTADO:

Aprovado contra os votos dos Deputados Capitão Augusto e Tereza Cristina. 


15 - REQ 19/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo".


RESULTADO:

Aprovado 


16 - REQ 20/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face dos responsáveis pelos supostos maus tratos contra animais, que eram utilizados em pesquisas e testes de produtos cosméticos e farmacêuticos no Instituto Royal, em São Roque (SP), bem como informações que entender pertinentes, incluindo eventual denúncia ofertada, com o respectivo número do processo".


RESULTADO:

Aprovado 


17 - REQ 21/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face de Maria Iraci dos Santos, acerca do caso da venda de carne de cavalo, bem como informações que entender pertinentes, incluindo eventual denúncia ofertada em face da mesma, com o respectivo número do processo".


RESULTADO:

Aprovado 


18 - REQ 22/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de audiência pública para oitiva da Sra. Sheila Patresi, coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses da Cidade de Poços de Caldas/MG".


RESULTADO:

Aprovado 


19 - REQ 23/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer seja convidado o Sr. Promotor de Santa Cruz do Arari/PA, Dr. Nelson Medrado, a prestar esclarecimentos, na qualidade de testemunha".


RESULTADO:

Aprovado 


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