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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/7/2015 às 10h34

Matéria Sobre a Mesa

24 - REQ 91/2015 CE - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer seja aprovado o encaminhamento de Requerimento de Informação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, de autoria da Comissão de Educação e dirigido ao Ministério da Educação".


RESULTADO:

Aprovada Inclusão Extrapauta. Aprovado com a sugestão de acrescentar mais duas perguntas ao Requerimento. Subscreveram os Deputados Orlando Silva, Izalci, Raquel Muniz, Celso Jacob, Moses Rodrigues, Caio Nárcio, Alice Portugal e Leônidas Cristino. 


Requerimentos

1 - REQ 84/2015 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater a criação do Conselho Federal de Alimentação Escolar - CNAE".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios entre os convidados. 


2 - REQ 85/2015 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados envie delegação para visita oficial à Universidade Federal do Sul da Bahia a fim de tomar conhecimento da inovadora experiência de implantação de uma nova universidade multicampi".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 89/2015 CE - dos Srs. Izalci e Celso Jacob - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marisa Abreu - Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Washington Bonfim - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Teresina - PI para discussão acerca do financiamento da educação no País".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de a Audiência ser realizada em conjunto com a proposta no Requerimento n º 79/2015, de forma a atender às duas Subcomissões, do Financiamento da Educação e do Acompanhamento do PNE. 


4 - REQ 90/2015 CE - da Sra. Josi Nunes - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a Lei nº 11.788/2006, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes".


RESULTADO:

Aprovado com a sugestão de que seja incluído representante da UBES dentre os convidados. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PL 2995/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dispõe sobre a liberação de diplomas, certificados e certidões de cursos formais, em todos os níveis, para todos os efeitos de direito". (Apensados: PL 3567/2012 e PL 6229/2013)
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2012 da CE, do PL 3567/2012, e do PL 6229/2013, apensados.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 2389/2011 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 225/2010) - que "institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes pública e privada, em âmbito nacional". (Apensados: PL 7901/2010 e PL 3348/2012)
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 7901/2010, e do PL 3348/2012, apensados.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 08/07/2015.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Pedro Uczai. 


Tramitação Ordinária

7 - PL 2491/2007 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal e pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Vista ao Deputado Átila Lira, em 20/05/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PL 2742/2008 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito". (Apensado: PL 947/2011)
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 947/2011, apensado.
Vista à Deputada Josi Nunes, em 08/07/2015.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de preferência da Deputada Raquel Muniz. 
Vista à Deputada Josi Nunes. 


9 - PL 3582/2008 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável".
RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO.
PARECER: pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3582/2008.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 08/07/2015.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC). 
Vista ao Deputado Pedro Uczai. 


10 - PL 1764/2011 - do Sr. Zé Silva - que "determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural". (Apensado: PL 6563/2013)
RELATOR: Deputado ZECA DIRCEU.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6563/2013, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 2107/2011 - do Sr. Audifax - que "altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio". (Apensados: PL 3421/2012, PL 7155/2014, PL 3590/2015 (Apensado: PL 3691/2015), PL 4215/2015 e PL 4915/2016)
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3421/2012, e do PL 7155/2014, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


12 - PL 2664/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental".
RELATORA: Deputada MARIANA CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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