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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/5/2015 às 9h40

Requerimentos

1 - REQ 83/2015 CSSF - da Sra. Shéridan - que "requer a realização de Mesa Redonda em Porto Alegre (RS) e em Manaus para debater o alto índice de suicídio nesses estados, que possuem as maiores taxas dentre os estados da Federação".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Benedita da Silva e Cristiane Brasil. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 84/2015 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita a realização de Seminário com visita técnica, no município de Rio Branco, no Estado do Acre, para debater, com esta Comissão de Seguridade Social e Família, a situação do Hospital de Câncer do Acre - UNACON".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 85/2015 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para debater a crise na saúde pública, com ênfase no setor hospitalar, precedido de visitas técnicas a hospitais da cidade de Fortaleza"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 86/2015 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir o "Sistema S da Saúde"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 87/2015 CSSF - da Sra. Shéridan - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos aposentados e dos pensionistas no Brasil e debater a "defasagem de 84,61% no valor dos benefícios pagos desde 1993, informada pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 88/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que ""Requer realização de Audiência Pública para debater a mortalidade materna e o impacto sobre a vida das mulheres negras.""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 89/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que ""Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra em Salvador/BA, para debater a Anemia Falciforme.""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 90/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que ""Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra no Rio de Janeiro/RJ, para debater a Anemia Falciforme.""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 91/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que ""Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra para debater a Anemia Falciforme.""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 92/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que "nos termos dos arts. 24, III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada, no âmbito da competência da Subcomissão da Carreira Médica, Audiência Pública para ouvir representantes de entidades da sociedade civil ligadas à formação e à carreira médica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 93/2015 CSSF - da Sra. Shéridan - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater o assédio moral virtual, ou Cyberbullying, que consiste, principalmente, na divulgação de fotos ou vídeos com cenas de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 94/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Subcomissão para que os órgãos governamentais exponham suas posições e metas acerca da formação e carreira médica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 95/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que "requer a realização de audiência pública para ouvir Diretora da EBSERH sobre plano de carreira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 96/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que "requer a realização de audiência pública para ouvir Diretor Geral da Fesf-SUS sobre plano de carreira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 97/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que "requer a realização de audiência pública para ouvir representante do Grupo Hospitalar Conceição sobre plano de carreira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 98/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que "requer a apreciação de Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde, no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar da Carreira Médica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 99/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que "nos termos dos arts. 24, III, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada, no âmbito da competência da Subcomissão da Carreira Médica, Audiência Pública para ouvir representantes do Governo na área de formulação de políticas relacionadas à formação em Medicina e à gestão e relações de trabalho no Ministério da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 100/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, a serem prestadas por meio da Comissão Nacional de Residência Médica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 101/2015 CSSF - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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