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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/5/2015 às 10h24

Requerimentos

1 - REQ 30/2015 CTASP - dos Srs. Daniel Almeida e Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia"".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 32/2015 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, para acompanhar e discutir as políticas de emprego no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 33/2015 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência e audiência pública desta Comissão na cidade de Curitiba- PR, para tratar das violações decorrentes dos excessos, abusos e da violência policial deflagrada em desfavor de aproximadamente 213 manifestantes, no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado; bem como para acompanhar a situação das vítimas da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Paraná, com a participação das autoridades que especifica".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - REQ 34/2015 CTASP - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da necessidade de modernização do Arquivo Nacional".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 35/2015 CTASP - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a arealização de Audiência Públlica, no âmbito desta Comissão dde Trabalho Administração e Serviços Públicos, para debater o futuro do Banco HSBC e a repercussão na vida dos trabalhadores da instituição na economia do país".


RESULTADO:

Aprovado. 


6 - REQ 36/2015 CTASP => REQ 26/2015 CTASP - do Sr. Laerte Bessa - (REQ 26/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da reestruturação das carreiras da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal), o intuito é alterar apenas a palavra "REESTRUTURAÇÂO", para "VALORIZAÇÂO" em todos os atos deste requerimento".


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 37/2015 CTASP - do Sr. Augusto Coutinho e outros - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o funcionamento, as condições de trabalho e, em especial, a segurança dos Conselhos Tutelares nos Municípios".


RESULTADO:

Aprovado. 


8 - REQ 38/2015 CTASP - da Sra. Gorete Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a nomeação dos aprovados no concurso da Eletrobrás realizado no ano de 2014, com a presença do Presidente da Eletrobrás"


RESULTADO:

Aprovado. 


9 - REQ 39/2015 CTASP => PL 2960/2011 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 2960/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, com objetivo de discutir o PL nº 2.960, de 2011".


RESULTADO:

Aprovado. 


10 - REQ 43/2015 CTASP - do Sr. Cabo Sabino - que " "Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir os problemas do DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra as secas." ·".


RESULTADO:

Aprovado. 


11 - REQ 44/2015 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão para discutir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho".


RESULTADO:

Aprovado. 


12 - REQ 45/2015 CTASP - do Sr. Bebeto - que "solicita seja convocado o Sr. Aldemir Bendine, Presidente da Petrobrás, a fim debater os impactos causados na economia brasileira, pelas demissões em massa ocasionadas pelas empreiteiras da Petrobras".


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

13 - PL 6757/2010 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 79/2009) - que "altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre coação moral". (Apensados: PL 2369/2003 (Apensados: PL 2593/2003, PL 4593/2009 (Apensado: PL 3760/2012) e PL 6625/2009 (Apensado: PL 7146/2010)), PL 6764/2013, PL 3429/2015 e PL 4150/2015)


Vista ao Deputado Ademir Camilo, em 22/04/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

14 - PDC 606/2012 - do Sr. João Caldas - que "susta a aplicação do Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, previsto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". (Apensado: PDC 1579/2014)
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 1579/2014, apensado.
Vista ao Deputado Ademir Camilo, em 13/05/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

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