Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Minas e Energia PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/4/2015 às 10h33 Requerimentos 1 - REQ 9/2015 CME - dos Srs. Jaime Martins e Jose Stédile - que "requer seja criada Subcomissão Especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral". 2 - REQ 14/2015 CME - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões referentes as Hidrelétricas em construção e em estudos na Amazônia". 3 - REQ 24/2015 CME - do Sr. Joaquim Passarinho - que "solicita realização de Audiência Pública para debater os principais pontos do Projeto de Lei 37/2011". 4 - REQ 26/2015 CME - do Sr. Fabio Garcia - que "requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia". 5 - REQ 27/2015 CME - do Sr. Carlos Andrade e outros - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre o sistema elétrico dos Estados de Roraima, Rondônia e Pará". 6 - REQ 28/2015 CME - do Sr. Fábio Faria - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o Progás (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural)". 7 - REQ 29/2015 CME - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 60 milhões para reforma e doação da usina térmica do Rio Madeira, em favor da Bolívia". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 8 - PL 2457/2011 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 411/2007) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas". (Apensados: PL 2750/2003 (Apensados: PL 3322/2004, PL 7074/2006 (Apensado: PL 4958/2009), PL 1069/2007 (Apensados: PL 953/2011 e PL 2454/2011), PL 2565/2007, PL 7849/2010, PL 682/2011 e PL 1138/2011), PL 1310/2011 e PL 2874/2011) Tramitação Ordinária 11 - PL 3436/2008 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências". 9 - PFC 100/2012 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle na Petrobrás". 10 - PFC 128/2013 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil". |