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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - PETROBRAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/3/2015 às 14h43

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer a criação de três sub-relatorias no âmbito da CPIPETRO, destinada a investigar a Petrobras".


RESULTADO:

Prejudicado, por perder seu objeto pela criação das sub-relatorias da CPI.  


2 - REQ 7/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Pedro Barusco para prestar esclarecimentos a esta Comissão".


RESULTADO:

Prejudicado, por já ter sido atendido. 


3 - REQ 8/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - dos Srs. Carlos Sampaio e Antonio Imbassahy - (RCP 3/2015) - que "requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. Pedro Barusco, CPF nº 987.145.708-15, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015".


RESULTADO:

Aprovado. Formulado com lastro nos arts. 1º, 3 e 4º da Lei 9.296, de 24 de julho de 1996, e art. 1º, § 4º, da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 9/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. José Dirceu, CPF nº 033.620.088-95, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 10/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. Renato Duque, CPF nº 510.515.167-49, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015".


RESULTADO:

Aprovado. Formulado com lastro nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, e art. 1º, § 4º, da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 13/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. João Vaccari para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 14/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Dirceu para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 16/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Mário Góes para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 17/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Shinko Nakandakari para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - REQ 19/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Bruno Covas e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Fernando de Castro Sá para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 20/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Jorge Luz para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - REQ 25/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Carlos Cosenza para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - REQ 26/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Eduardo de Barros Dutra para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - REQ 27/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luciano Coutinho, integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras, para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 28/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação da Sra. Míriam Belchior, integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras, para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado 


16 - REQ 29/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Geovanne de Moraes para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - REQ 30/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Izalci e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Sérgio Franklin Quintella, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras, para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - REQ 31/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


19 - REQ 32/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Ricardo Pessoa, executivo da UTC, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


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