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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2014 às 10h39

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

1 - PL 4481/2012 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 556/2011) - que "dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office)".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). 
Aprovado unanimemente o Parecer. 


2 - PL 5858/2013 - do Senado Federal - Acir Gurgacz - (PLS 119/2011) - que "altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição". (Apensado: PL 4931/2013)


RESULTADO:

Vista à Deputada Erika Kokay. 


3 - PL 6015/2013 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 331/2006) - que "acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica". Explicação: Execução de programas habitacionais de interesse social.
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação deste, com Emendas e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

4 - PL 619/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - PL 1379/2011 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA). 
Aprovado unanimemente o Parecer. 


6 - PL 6945/2013 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "dispõe sobre as cooperativas habitacionais".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 7189/2014 - do Sr. Junji Abe - que "altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). 
Aprovado unanimemente o Parecer. 


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