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54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2014   - C A N C E L A D A

Redações Finais

1 - PDC 2510/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1997/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de São Miguel do Passa Quatro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.


2 - PDC 2595/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2106/2010) - que "aprova o ato que outorga concessão à Rede de Comunicações Acreana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.


3 - PDC 2792/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2231/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


4 - PDC 709/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 227/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Canoas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paraibuna, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


5 - PDC 755/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 178/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Nossa Senhora do Carmo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


6 - PDC 773/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 165/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Educadora e Cultural de Extrema a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


7 - PDC 787/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 140/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro de Furnas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


8 - PDC 863/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 301/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural do Município de Nova Veneza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


9 - PDC 888/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 286/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ibiraçu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


10 - PDC 977/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 645/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


11 - PDC 1040/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 519/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Educativa e Cultural Alter-Nativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santarém, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


12 - PDC 1049/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 655/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Transoeste Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.


13 - PDC 1074/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 483/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão Cidade Sul de Santa Rosa do Sul - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.


14 - PDC 1077/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 495/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.


15 - PDC 1107/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 727/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Almenara Stéreo FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Almenara, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.


16 - PDC 1114/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 753/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Fraternidade Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.


17 - PDC 1135/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 276/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marilândia, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.


18 - PDC 1141/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 342/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.


19 - PDC 1151/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 394/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão de Cachoeira do Piriá - ASDECAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.


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