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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/7/2014 às 10h50

Requerimentos

1 - REQ 338/2014 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para apresentação do resultado da investigação conduzida pelo Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira na Amazônia"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA). 
Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Maria Lúcia Prandi no sentido de se converter a Mesa Redonda em Audiência Pública e que a mesma seja realizada neta Casa Legislativa, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PL 6267/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, dá outras providências". Explicação: Também altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: Complementação de voto pelo Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. 
Complementação de voto pelo Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, com emenda. 


3 - PRC 204/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição, com sugestão de criação de Subcomissão Especial para tratar do assunto.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 09/04/2014.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ). 
Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5021/2013 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 396/2011) - que "acrescenta art. 5º B à Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares camponeses e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação do meio ambiente".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). 
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. 
Discutiu a Matéria a Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer, com complementação de voto. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 1013/2011 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências". (Apensado: PL 2733/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2733/2011, apensado, com substitutivo.
O Deputado Giovani Cherini apresentou voto em separado em 20/05/2014.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


6 - PL 1274/2011 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências". (Apensado: PL 1326/2011) Explicação: Altera a Lei nº 8.001, de 1990.
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1326/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5 da CAPADR.
RESULTADO:

Vista à Deputada Maria Lucia Prandi. 


7 - PL 2163/2011 - do Sr. Irajá Abreu - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris" Explicação: Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado em 12/11/2014.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PL 2883/2011 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal". Explicação: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


9 - PL 4123/2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".


RESULTADO:

Aprovado requerimento de retirada de pauta, do Deputado Leonardo Monteiro. 


10 - PL 5089/2013 - da Sra. Liliam Sá - (PLC 169/2017) - que "dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


11 - PL 5166/2013 - do Sr. Adrian - que "altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CMADS, e da Emenda 2/2013 da CMADS.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


12 - PL 6080/2013 - do Sr. Junji Abe - que "dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. 


13 - PL 6330/2013 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


14 - PL 6810/2013 - do Sr. Antônio Roberto - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.