Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/5/2014 às 10h41

Requerimentos

1 - REQ 337/2014 CMADS - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Audiência Pública para debater conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o IBAMA e o Ministério da Pesca na gestão pesqueira".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Adrian (PMDB-RJ). 
Aprovado, por unanimidade. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PL 7318/2014 - da Sra. Rosane Ferreira - que "dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim". Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: Parecer do Relator, Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 1379/2011 - do Sr. Romero Rodrigues - que "dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) 
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. 


4 - PL 6101/2013 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) 
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. 


5 - PL 6330/2013 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Felipe Bornier.