Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/4/2014 às 10h04

Matéria Sobre a Mesa

35 - REQ 544/2014 CSSF - do Sr. Saraiva Felipe - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, reunião com participação da Comissão de Assuntos Socialis do Senado - CAS, para discutir o perdão às dívidas das operadoras de Planos de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado 


Requerimentos

1 - REQ 517/2014 CSSF - do Sr. Cesar Colnago - que "requerimento à Comissão de Seguridade Social e Família para que, ouvido o plenário, seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para prestar esclarecimentos sobre o deficit previdenciário no País".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Marcus Pestana. 


2 - REQ 532/2014 CSSF - dos Srs. Paulo Foletto e Alexandre Roso - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater sobre o acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da Anvisa".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 533/2014 CSSF - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, para o registro de agrotóxicos".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Rogério de Carvalho, Amauri Teixeira e Darcício Perondi. 


4 - REQ 534/2014 CSSF - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir as iniciativas do Ministério da Saúde para o combate à AIDS entre jovens".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscritos pelo Deputados Rogério de Carvalho, Erika Kokay, Marcus Pestana, Benedita da Siva e Amauri Teixeira. 


5 - REQ 536/2014 CSSF - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados nos hospitais brasileiros".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Dr. Jorge Silva. 


6 - REQ 537/2014 CSSF - dos Srs. Amauri Teixeira e Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos na saúde pública e na previdência decorrentes da tolerância social à violência contra as mulheres, representada pela recente pesquisa do IPEA".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelos autores, dep. Amauri Teixeira e Érika Kokay. 


7 - REQ 538/2014 CSSF - do Sr. Mandetta - que "requer que a Comissão de Seguridade Social e Família convide o Tribunal de Contas da União - TCU para apresentar seu relatório que diagnostica a situação da saúde do país".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 539/2014 CSSF - do Sr. Rogério Carvalho e outros - que "solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria".


RESULTADO:

Aprovado. 


9 - REQ 540/2014 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013".


RESULTADO:

Aprovado 


10 - REQ 541/2014 CSSF - do Sr. Saraiva Felipe - que "requerimento para realização de Audiência Pública, para debater sobre o " Acesso ao Tratamento dos Pacientes com Imunodeficiência Primária"".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Mandetta. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

11 - PLP 245/2013 - do Sr. Marcus Pestana - que "dispõe sobre a criação de sistema integrado de compras da saúde com a formação de um registro nacional de preços para os Municípios, Estados e hospitais filantrópicos"
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


12 - PLP 472/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física". (Apensados: PLP 555/2010 e PLP 147/2012) Explicação: Regulamenta a Constituição Federal de 1988.


RESULTADO:

Vista ao Deputado Rogério Carvalho. 


Tramitação Ordinária

13 - PL 5596/2009 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a condução de escolares". (Apensados: PL 2799/2011, PL 6212/2013, PL 1264/2015, PL 4631/2016 e PL 5585/2016) Explicação: Obriga a presença de um auxiliar para os estudantes durante a circulação do transporte escolar.
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2799/2011, e do PL 6212/2013, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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