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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/3/2014 às 14h37

Matéria Sobre a Mesa

20 - REQ 21/2014 CDHM - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Educação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater os OBSTÁCULOS e PERSPECTIVAS da RESSOCIALIZAÇÃO no Sistema Carcerário pelo trabalho e pela educação nos termos da legislação em vigor".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


21 - REQ 22/2014 CDHM - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a aplicação da Lei 7.716/89 e casos de racismo e discriminação racial contra a população negra".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 1/2014 CDHM - do Sr. Padre Ton - que "solicita seja realizada visita de integrantes da CDHM ao Município de Rondolândia, no Estado do Mato Grosso, com a finalidade de averiguar as condições de segurança na localidade para garantir o exercício do mandato executivo da Prefeita Bett Sabah, que está recebendo ameaças de morte".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Domingos Dutra. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 19/2014 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Lilian Sá e Janete Rocha Pietá e pelos deputados Domingos Dutra e Jean Wyllys.  (VOTAÇÃO)


17 - REQ 18/2014 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, composta pela carreira de Analistas Técnicos de Políticas Sociais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 17/2014 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente ocorrido em Buritis, município do Estado de Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 16/2014 CDHM - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de ato público de reinstalação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Érika Kokay e Janete Rocha Pietá e pelos deputados Domingos Dutra, Nilmário Miranda e Jean Wyllys.  (VOTAÇÃO)


13 - REQ 14/2014 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".


RESULTADO:

APROVADO. Subscrito pela deputada Janete Rocha Pietá e pelos deputados Domingos Dutra, Roberto de Lucena, Nilmário Miranda e Jean Wyllys.  (VOTAÇÃO)


11 - REQ 12/2014 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que " Requer expedição de ofício para as entidades e os fins que especifica".


RESULTADO:

APROVADO com acréscimo da deputada Érika Kokay de sugerir ao CONAR que oriente as empresas a evitar toda a propaganda que viole os princípios da dignidade humana. Subscrito pela deputada Lilian Sá e pelo deputado Ronaldo Fonseca. A deputada Érika Kokay sugere e a deputada Luiza Erundina  (VOTAÇÃO)


10 - REQ 11/2014 CDHM - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Érika Kokay e Janete Rocha Pietá e pelos deputados Domingos Dutra, Nilmário Miranda e Jean Wyllys. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 10/2014 CDHM - da Sra. Luiza Erundina - que "requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias aos eventos alusivos aos 50 anos do golpe civil-militar de 1964".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Érika Kokay e pelos deputados Domingos Dutra, Padre Ton, Nilmário Miranda e Jean Wyllys.  (VOTAÇÃO)


8 - REQ 9/2014 CDHM - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar o julgamento do processo de Revisão criminal no Tribunal de Justiça do Pará do Caso "Emasculados de Altamira""


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Lilian Sá e pelo deputado Domingos Dutra.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2014 CDHM - do Sr. Marcos Rogério - que "requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para averiguar as ocorrências de mortes de crianças indígenas na cidade de Tabatinga no Estado do Amazonas"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Lilian Sá e pelos deputados Domingos Dutra, Jean Wyllys, Padre Ton e Roberto de Lucena.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2014 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Érika Kokay, Lilian Sá, Janete Rocha Pietá e pelos deputados Domingos Dutra, Jean Wyllys e Roberto Lucena.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2014 CDHM - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública a fim de obter informações a respeito da entrada de balsas com equipamentos de mineração no Rio Tapauá, entorno das terras indígenas Paumari, Banawa, Zuruaha, Deni e dos isolados Hi Mirimã".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Érika Kokay e pelo deputado Domingos Dutra.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2014 CDHM - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública a fim de discutir a respeito dos estupros coletivos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luis/MA".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Érika Kokay e Lilian Sá e pelos deputados Domingos Dutra e Padre Ton.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2014 CDHM - do Sr. Assis do Couto - que "requer extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2013 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2014 CDHM - do Sr. Assis do Couto - que "requer o arquivamento de requerimentos apresentados e não deliberados na Comissão de Direitos Humanos e Minorias no exercício de 2013".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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