Ordem do Dia nas Comissões
PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2013 às 15h17 Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 1 - PL 3460/2004 - do Sr. Walter Feldman - (PLC 5/2014) - que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências". Explicação: Cria o "Estatuto da Metrópole". |