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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/9/2013 às 10h12

Requerimentos

1 - REQ 417/2013 CSSF - do Sr. Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para ouvir em audiência pública, o Sr. Elano Rodrigues Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), para prestar esclarecimentos sobre a omissão, no currículo dele, de antigas experiências profissionais, entre elas, na direção de planos privados de saúde antes de assumir o cargo na ANS".


RESULTADO:

Aprovado. A audiência pública será realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


2 - REQ 425/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.959/2010, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista" e o PL nº 3.804/2012, que "Regulamenta a profissão de Naturólogo"".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


3 - REQ 426/2013 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para analisar e tratar os encaminhamentos e desdobramentos do Seminário Internacional Sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


4 - REQ 427/2013 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento das abelhas no ecossistema brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


5 - REQ 428/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "convida o Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Sr. Joaquín Molina, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal".


RESULTADO:

Não Deliberado 


6 - REQ 429/2013 CSSF - do Sr. Mandetta - que "solicita a convocação dos Senhores Ministros de Estado da Previdência Social, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal".


RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - REQ 430/2013 CSSF => PL 4702/2012 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 4702/2012) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 4702 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


8 - REQ 431/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação em território nacional da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


9 - REQ 432/2013 CSSF - da Sra. Nilda Gondim - que "requer envio de Indicação ao Poder Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça, para a adoção de providências para viabilizar apreciação de Medidas Protetivas de Urgência, previstas na Lei Maria da Penha, em regime de plantão no estado do Amapá".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Eleuses Paiva, Colbert Martins e Geraldo Resende. 


10 - REQ 433/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


11 - REQ 434/2013 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei n° 484, de 2011".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


12 - REQ 435/2013 CSSF - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Seguridade Social e Família para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais junto à previdência social na condição de segurado especial".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


13 - REQ 436/2013 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando medidas urgentes para valorização dos vínculos exclusivos de profissionais de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da criação de carreira de Estado"


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Dr. Jorge Silva, João Ananias e Colbert Martins. 


14 - REQ 437/2013 CSSF - do Sr. Colbert Martins - que "requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir em plenário o professor da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA), Gildásio de Cerqueira Daltro, para falar sobre a utilização de células tronco em pacientes com anemia falciforme".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


15 - REQ 438/2013 CSSF - do Sr. Fernando Marroni - que "requer a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


16 - REQ 439/2013 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir medidas, que contribuam para preservar a saúde dos empregados da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, proporcionando-lhes horário mais adequado e melhores condições de trabalho.".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva. 


17 - REQ 440/2013 CSSF - dos Srs. Alexandre Roso e Beto Albuquerque - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência pública, com os convidados que abaixo especifica, para discutir a melhoria de infraestrutura para a realização de transplantes de medula óssea".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli, Mandetta e Dr. Jorge Silva. 


18 - REQ 441/2013 CSSF => PL 5746/2005 - do Sr. Darcísio Perondi - (PL 5746/2005) - que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5746/2005, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente, para que o seu mérito seja apreciado por esta Comissão de Seguridade Social e Família".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Colbert Martins e Mandetta. 


19 - REQ 442/2013 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer apoio para organização de evento conjunto entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, para tratar dos reflexos de 5 anos de vigência da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o Ministério Público".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Colbert Martins e Eleuses Paiva. 


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