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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/8/2013 às 14h53

Requerimentos

1 - REQ 145/2013 CCJC - do Sr. Décio Lima - que "requer a realização de Seminário relativo aos 25 anos de promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988".


RESULTADO:

Aprovado. 


Redações Finais

2 - PDC 1818/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1395/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bujaru, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


3 - PDC 164/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2824/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade União do Rio Preto da Eva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


4 - PDC 686/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 105/2012) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional Cultural e Assistencial de Pinheiro - FECAP para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


5 - PDC 735/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 100/2012) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


6 - PDC 737/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 124/2012) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cabrália Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Itabuna, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


7 - PDC 775/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 197/2012) - que "aprova o ato que outorga concessão ao Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Macapá, Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


8 - PDC 845/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 174/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultura Viva do Município de Jutaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jutaí, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


9 - PDC 851/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 241/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade Nova de Jauru - ACOCINJA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jauru, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


10 - PDC 860/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 274/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


11 - PDC 869/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 374/2013) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araranguá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


12 - PDC 874/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 86/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Mampituba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mampituba, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


13 - PDC 877/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 240/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Água Limpa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agua Limpa, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


14 - PDC 883/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 273/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Monteiro de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itarema, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


15 - PDC 893/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 310/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Mamoré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


16 - PDC 897/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 341/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Banzaê/Bahia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Banzaê, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


17 - PDC 900/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 348/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Pinheira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


18 - PDC 904/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 365/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Setor Central de Porteirão Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteirão, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


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