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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/6/2013 às 10h51

Matéria Sobre a Mesa

24 - REQ 380/2013 CAPADR - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas".


RESULTADO:

Aprovado 


25 - REQ 379/2013 CAPADR - do Sr. Abelardo Lupion - que "requer aprovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas".


RESULTADO:

Aprovado 


26 - REQ 381/2013 CAPADR - do Sr. Nelson Marquezelli e outros - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 377/2013".


RESULTADO:

Aprovado 


27 - REQ 377/2013 CAPADR - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requerimento solicitando a realização de Audiência Pública conjunta da CAPADR e da CSSF, para discutir situação das gripes H1N1 e H7N9, bem como a fabricação de vacinas antivirais no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado 


28 - REQ 382/2013 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país".


RESULTADO:

Aprovado 


29 - REQ 383/2013 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país".


RESULTADO:

Aprovado 


Requerimentos

1 - REQ 310/2013 CAPADR - dos Srs. Bernardo Santana de Vasconcellos e Abelardo Lupion - que "requer, nos termos do art. 29, inciso II, do RI, seja constituída Subcomissão Especial, para tratar do Acordo de Licenciamento de Tecnologia e Quitação Geral firmada entre a Monsanto do Brasil Ltda e produtores de Soja".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 371/2013 CAPADR - dos Srs. Padre João e Luci Choinacki - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão dos conflitos agrários no país".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de convite ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, ao Ouvidor Agrário, à Via Campesina e à Comissão Pastoral da Terra. 


3 - REQ 374/2013 CAPADR - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a prorrogação dos contratos de arrendamento e autorização do plantio entre os agricultores dos municípios de Cacequi-RS e Rosário do Sul-RS"


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de representante do Ministério da Defesa 


4 - REQ 375/2013 CAPADR - do Sr. Padre João e outros - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater sobre a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola".


RESULTADO:

Aprovado com a a inclusão de convite a um Toxicologista, aos Secretários de Saúde dos Municípios de Montividiu e Rio Verde e ao Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola. 


5 - REQ 376/2013 CAPADR - dos Srs. Luci Choinacki e Padre João - que "requer a realização audiência pública para debater o PL nº 5358/2013, com a finalidade de "instituir Dia Nacional de Agroecologia e propõe outras atividades""


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

6 - PLP 227/2012 - do Sr. Homero Pereira e outros - (PLP 260/1990) - que "regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Luci Choinacki e Padre João apresentaram votos em separado em 18/06/2013.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Francisco Tenório, Luci Choinacki e Padre João. 


Tramitação Ordinária

7 - PDC 809/2012 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Reinaldo Azambuja - que "susta a eficácia do Comunicado, de 19 de julho de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis".
RELATOR: Deputado DUARTE NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Padre João apresentou voto em separado em 11/06/2013.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Padre João. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

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