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Câmara dos Deputados - Comissões

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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/4/2013 às 10h

Requerimentos

1 - REQ 267/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará".


RESULTADO:

Aprovado. O autor do Requerimento indicou os convidados: Prefeito do Município de Almeirim (PA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, Instituto de Terras do Pará e Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. 


2 - REQ 272/2013 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para acompanhar as ações e evoluções do Fundo Amazônia / BNDES".


RESULTADO:

Aprovado. Incluir o Ministério do Meio Ambiente. 


3 - REQ 276/2013 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita a criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Carlos Magno. 


4 - REQ 277/2013 CINDRA - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de que, na referida audiência, seja ouvido um Representante do Ministério das Relações Exteriores sobre as providências que estão sendo tomadas pelo MRE a respeito das denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões praticadas por membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas. Requeiro, ainda, que sejam convidados - para a mesma audiência - um representante da Assembleia Legislativa do Amazonas e um representante da Assembleia Legislativa de Roraima".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 283/2013 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito da implantação da monocultura do arroz na região do Marajó, no Pará".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos Deputados Asdrubal Bentes, Miriquinho Batista e Zé Geraldo. Incluindo no rol de expositores todas as Colônias de Pescadores da Ilha do Marajó e as Universidades Federais do Pará e a Rural da Amazônia. 


6 - REQ 284/2013 CINDRA - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer reunião de Audiência Pública para a apresentação do documentário da Discovery sobre o Linhão do Tucuruí e a Banda Larga por Fibra ótica para Amapá, Amazonas e Pará".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Jerônimo Goergen. 


7 - REQ 285/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de reunião de trabalho com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás a fim de apresentarem o Plano e cronograma de Construção das Usinas Hidrelétricas".


RESULTADO:

Aprovado. 


8 - REQ 286/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que " Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir e debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país com o Ministro das Comunicações, ANATEL, representantes das empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR e NET e com representante do Tribunal de Contas da União".


RESULTADO:

Aprovado. 


9 - REQ 287/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que " Requer a realização de encontro de membros da CINDRA, a ser realizado na vila Taboca, no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelas famílias assentadas na área indígena Apyterewa".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Giovanni Queiroz. Com inclusão de representantes do Consórcio Norte Energia, FUNAI e INCRA. 


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