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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/9/2012 às 11h04

Matéria Sobre a Mesa

24 - REQ 154/2012 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP)".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado 


Requerimentos

1 - REQ 153/2012 CMADS - do Sr. Irajá Abreu - que "requer a realização de: Forum Nacional de Energia solar, conjuntamente com a Comissão de Minas e Energia".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PL 8005/2010 - do Senado Federal - Gerson Camata - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011 (Apensado: PL 2292/2015), PL 2170/2011 e PL 2696/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado, com emenda.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Homero Pereira. 


Tramitação Ordinária

3 - PDC 215/2011 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "susta os efeitos da Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, que regulamenta e atende ao disposto na Resolução Conama nº 394, de 06 de novembro de 2007, que estabelece os critérios a serem considerados na definição das espécies da fauna silvestre de passeriformes, cujas criação e comercialização poderão ser permitidas".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


4 - PL 317/2011 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". Explicação: Obriga as empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal a elaborar e implementar Plano de Suprimento Sustentável. Altera as Leis nºs 4.771, de 1965 e 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Bernardo Santana de Vasconcellos e Penna apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 3009/1997 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens".


O Deputado Fernando Marroni apresentou voto em separado em 12/05/2010.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 1626/2007 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni. 


7 - PL 2162/2007 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dá nova redação ao § 1º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998". Explicação: Dispõe que os animais silvestres apreendidos serão prioritariamente libertados em seu habitat.
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


8 - PL 3056/2008 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro". Explicação: Altera a Lei nº 10.257, de 2001.
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste.
O Deputado Irajá Abreu apresentou voto em separado em 14/11/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - PL 4995/2009 - do Sr. Geraldo Simões - que "institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 6314/2009 - do Sr. Fábio Faria - que "dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro". (Apensado: PL 3535/2012)
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 7566/2010 - do Sr. Hugo Leal - que "cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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