Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/8/2012 às 10h24

Matéria Sobre a Mesa

29 - REQ 151/2012 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado 


Requerimentos

1 - REQ 145/2012 CMADS - do Sr. Paes Landim - que "requer a criação de uma comitiva de parlamentares com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 146/2012 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da seca no Nordeste".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado 


3 - REQ 147/2012 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a liberação de recursos para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 148/2012 CMADS - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do PL 6.905, de 2010".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado. 


5 - REQ 149/2012 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 150/2012 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: as hidrelétricas e as Unidades de Conservação na Amazônia - o caso da Usina Tapajós, no Pará".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PL 8005/2010 - do Senado Federal - Gerson Camata - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011 (Apensado: PL 2292/2015), PL 2170/2011 e PL 2696/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bornier. 


Tramitação Ordinária

8 - PDC 1138/2008 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar". Explicação: Decreto que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas.
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Antônio Roberto apresentou voto em separado em 30/05/2012.
RESULTADO:

Aprovado requerimento do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões.  


9 - PL 317/2011 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". Explicação: Obriga as empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal a elaborar e implementar Plano de Suprimento Sustentável. Altera as Leis nºs 4.771, de 1965 e 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Bernardo Santana de Vasconcellos e Penna apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, contra os votos dos Deputados Bernardo Santanna de Vasconcellos e Felipe Bornier. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

10 - PL 562/2007 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências"". Explicação: Estabelece que os recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente destinados aos fundos ambientais ou socio-ambientais instituídos por Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios, serão exclusivamente aplicados em combate à poluição, recuperação e desenvolvimento ambiental.
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
A Deputada Marina Santanna apresentou voto em separado em 20/08/2012.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Marina Santanna (PT-GO). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna. 


11 - PL 1626/2007 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da Relatora. 


12 - PL 6314/2009 - do Sr. Fábio Faria - que "dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro". (Apensado: PL 3535/2012)
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3535/2012, apensado.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro. 


Páginas: