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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2002 às 10h51

Redações Finais

1 - PDC 770/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 74/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente 07 de Outubro a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaiçaba, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


2 - PDC 885/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 278/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa Alvorada FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Nova Alvorada do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


3 - PDC 982/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 547/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Beneficente Viva Voz a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Várzea da Roça, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


4 - PDC 1099/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 52/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada da TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S/A, para explorar serviço de radiodifusão sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


5 - PDC 1127/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 548/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Base do Município de Cárius - ABC, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cárius, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


6 - PDC 1161/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 411/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão da Televisão Tuiuti S/A,, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado CORIOLANO SALES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


7 - PDC 1195/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 449/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pe. Constantino Zajkowski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de três anos,sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado CORIOLANO SALES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


8 - PDC 1225/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 592/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural dos Amigos de Oeiras do Pará a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Oeiras do Pará, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


9 - PDC 1239/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 212/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Verdes Florestas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


10 - PDC 1241/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 412/2000) - que "aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Brasiléia, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


11 - PDC 1297/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 108/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Esperança e Paz - ASCEPAZ a executar serviços de radiodifusão comunitária, na localidade de Ouro Preto D'Oeste, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


12 - PDC 1348/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 722/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Contorno a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Grosso, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


13 - PDC 1350/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 805/2001) - que "aprova o ato que autoriza o Centro de Incentivo, Divulgação e Apoio Comunitário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


14 - PDC 1353/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1017/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Felicidade FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado CORIOLANO SALES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


15 - PDC 1368/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 606/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São João da Fronteira, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado CORIOLANO SALES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


16 - PDC 1413/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 784/2001) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural de Guarapari para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


17 - PDC 1494/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 201/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Francisco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


18 - PDC 1495/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 202/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Santa Terezinha, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cachoeiro de Itapemerim, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


19 - PDC 1516/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1036/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Médio Uruguai Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado CORIOLANO SALES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


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