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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/4/2012 às 10h35

Matéria Sobre a Mesa

48 - REQ 123/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de um Encontro de Trabalho com as Entidades Patronais".


RESULTADO:

Aprovado 


49 - REQ 124/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de um Encontro de Trabalho com as Centrais Sindicais".


RESULTADO:

Aprovado 


50 - REQ 125/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia brasileira.Seminário realizado".


RESULTADO:

Aprovado 


51 - REQ 126/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização do Seminário sobre Trabalho decente no Brasil. Seminário realizado em 27/06/12"


RESULTADO:

Aprovado 


52 - REQ 127/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização do Seminário sobre Segurança no Trabalho".


RESULTADO:

Aprovado 


Requerimentos

1 - REQ 112/2012 CTASP => PL 318/2011 - da Sra. Fátima Pelaes - (PL 318/2011) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 318/2011, de autoria do Deputado Bernardo Santana de Vasconcelos, que trata da regulamentação do exercício das atividades das cooperativas de Saúde. Requerimento aprovado em 11/04/12 e realizada a Audiência Pública em 04/04/13. Requerimento arquivado. Reunião realizada em 04/04/13".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 115/2012 CTASP - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discutir e propor solução emergencial a premente escassez de marítimos e fluviários para tripular embarcações de bandeira brasileira".


RESULTADO:

Aprovado 


3 - REQ 116/2012 CTASP - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita a designação de Comissão de Parlamentares para acompanhar a situação das greves nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 117/2012 CTASP - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita a constituição e instalação de Subcomissão Especial destinada a discutir o mercado de trabalho no Pré-Sal"


RESULTADO:

Aprovado, com a alteração proposta pelo Deputado Sebastião Bala Rocha, ficando denominada como Subcomissão Permanente.  


5 - REQ 118/2012 CTASP => PL 7279/2010 - do Sr. André Figueiredo - (PL 7279/2010) - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da regulamentação da profissão de diarista, à luz do Projeto de Lei nº 7.279, de 2010".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 119/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de Audiência Publica, com a finalidade de debater o Programa do Governo Federal Ciências sem Fronteiras".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 120/2012 CTASP - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater os procedimentos e prazo para avaliação de produtos, na ANVISA".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 121/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de um Encontro Nacional dos Secretários Estaduais de Administração e de Gestão Pública, com a participação do Conselho Federal de Administração.Reunião realizada em 19/06/12"


RESULTADO:

Aprovado 


9 - REQ 122/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de Encontro Nacional dos Secretários Estaduais de Trabalho, com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, sob a coordenação da CTASP. Encontro reallizado no dia 03/09/2012".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 5746/2005 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 19/2003) - que "altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente". (Apensados: PL 6130/2005, PL 296/2007, PL 4715/2012 (Apensados: PL 6692/2016 e PL 7135/2017), PL 4518/2016 e PL 7846/2017) Explicação: Reduz para 30 (trinta) quilogramas o peso máximo que um trabalhador pode remover.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PLs nºs 6.130/05 e 296/07, apensados.
O Deputado Laercio Oliveira apresentou voto em separado em 17/04/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 876/2007 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 295/2004) - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)".
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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