Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/3/2012 às 15h03

Redações Finais

1 - PDC 1752/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1311/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Serrana Comunitária - ASERCOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - PDC 1935/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1447/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Social e de Radiodifusão Monte Carmelo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - PDC 1938/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1470/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Lagoa Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - PDC 2257/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1774/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Renascer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - PDC 2389/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1563/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mariana Pimentel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariana Pimentel, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - PDC 2407/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1445/2009) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Andrômeda Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - PDC 2535/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2084/2009) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bonsucesso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pombal, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - PDC 2690/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2227/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Rosa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PDC 2774/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2141/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Chamonix Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PDC 2804/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2316/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e de Amparo Social de Bom Princípio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PDC 2851/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2155/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Educativa do Paraná para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Curitiba, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PDC 2965/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2509/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Piatã de Salvador Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PDC 2968/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2516/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Exclusiva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - PDC 2990/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2582/2010) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sorali - Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Entre Rios, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - PDC 3026/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2580/2010) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sistema Real de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - PDC 3041/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1359/2009) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município São Caetano do Sul, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - PDC 3082/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2486/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educativa Quadrangular para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - PDC 3086/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2513/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada a O Diário Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


19 - PDC 24/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2245/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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