Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Viação e Transportes PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/3/2012 às 10h18 Matéria Sobre a Mesa 31 - REQ 107/2012 CVT - do Sr. Mário Negromonte - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento das obras de Mobilidade Urbana relativas ao PAC Copa, ao PAC Mobilidade Grandes Cidades, Metrô, BRT, VLT, corredores exclusivos, Portos, Aeroportos, Rodovias e Ferrovias". Requerimentos 1 - REQ 102/2012 CVT - do Sr. Jaime Martins - que "requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas". 2 - REQ 103/2012 CVT - do Sr. Giroto - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Planejamento da Logística dos Sistemas de Transporte" 3 - REQ 104/2012 CVT - do Sr. Luiz Argôlo - que "requer a Criação da Subcomissão Especial de Logística e Transporte de Cargas" 4 - REQ 105/2012 CVT - do Sr. Luiz Argôlo - que "requer a Criação da Subcomissão Especial de Transporte de Passageiros". 5 - REQ 106/2012 CVT - do Sr. Luiz Argôlo - que "requer a Criação da Subcomissão Especial de Reforma Regulatória no Transporte" Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 6 - PLP 394/2008 - do Sr. José Airton Cirilo - que "autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas moto-táxi". Explicação: Regulamenta a Constituição Federal de 1988 Tramitação Ordinária 7 - PDC 2459/2010 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". Explicação: Susta a aplicação da Resolução para "obrigar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas, incluindo, ainda, maquinaria de construção ou de pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos.". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 8 - PL 7541/2010 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 159/2008) - que "autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO". Tramitação Ordinária 9 - PL 6971/2006 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência". (Apensados: PL 3335/2012 e PL 3451/2012) 10 - PL 2742/2008 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito". (Apensado: PL 947/2011) 11 - PL 4126/2008 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "inclui trecho rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação". Explicação: Inclusão do trecho ligando, em traçado contíguo à Lagoa dos Patos, os Municípios de Guaíba e São Lourenço do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - rodovia denominada "Rodovia da Costa Doce". | ||
Páginas: |