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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/3/2012 às 10h18

Matéria Sobre a Mesa

31 - REQ 107/2012 CVT - do Sr. Mário Negromonte - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento das obras de Mobilidade Urbana relativas ao PAC Copa, ao PAC Mobilidade Grandes Cidades, Metrô, BRT, VLT, corredores exclusivos, Portos, Aeroportos, Rodovias e Ferrovias".


RESULTADO:

Aprovado. 


Requerimentos

1 - REQ 102/2012 CVT - do Sr. Jaime Martins - que "requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas".


RESULTADO:

Aprovado, com a alteração para Subcomissão Permanente. 


2 - REQ 103/2012 CVT - do Sr. Giroto - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Planejamento da Logística dos Sistemas de Transporte"


RESULTADO:

Aprovado, unificado com o Requerimento nº 104/12. 


3 - REQ 104/2012 CVT - do Sr. Luiz Argôlo - que "requer a Criação da Subcomissão Especial de Logística e Transporte de Cargas"


RESULTADO:

Aprovado, unificado com o Requerimento nº 103/12. 


4 - REQ 105/2012 CVT - do Sr. Luiz Argôlo - que "requer a Criação da Subcomissão Especial de Transporte de Passageiros".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


5 - REQ 106/2012 CVT - do Sr. Luiz Argôlo - que "requer a Criação da Subcomissão Especial de Reforma Regulatória no Transporte"


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

6 - PLP 394/2008 - do Sr. José Airton Cirilo - que "autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas moto-táxi". Explicação: Regulamenta a Constituição Federal de 1988
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista à Deputada Marinha Raupp. 


Tramitação Ordinária

7 - PDC 2459/2010 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". Explicação: Susta a aplicação da Resolução para "obrigar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas, incluindo, ainda, maquinaria de construção ou de pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos.".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 05/10/2011.
RESULTADO:

Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Hugo Leal que apresentou voto em separado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 7541/2010 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 159/2008) - que "autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

9 - PL 6971/2006 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência". (Apensados: PL 3335/2012 e PL 3451/2012)


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


10 - PL 2742/2008 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito". (Apensado: PL 947/2011)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 947/2011, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


11 - PL 4126/2008 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "inclui trecho rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação". Explicação: Inclusão do trecho ligando, em traçado contíguo à Lagoa dos Patos, os Municípios de Guaíba e São Lourenço do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - rodovia denominada "Rodovia da Costa Doce".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal. 


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