Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/11/2011 às 11h35

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PL 7700/2006 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 260/2005) - que "altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado". (Apensados: PL 1546/2007 (Apensado: PL 5570/2009), PL 2779/2008 (Apensado: PL 4352/2012 (Apensado: PL 5804/2016)), PL 2898/2008, PL 2943/2008 (Apensado: PL 5567/2009), PL 3902/2008, PL 4879/2009, PL 5044/2009, PL 5405/2009, PL 5565/2009 (Apensados: PL 7640/2010 e PL 354/2011), PL 7105/2010, PL 6156/2013, PL 7703/2017 e PL 7862/2017)
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2943/2008, do PL 555/2007, do PL 1546/2007, do PL 2779/2008, do PL 2898/2008, do PL 3902/2008, do PL 4879/2009, do PL 5044/2009, do PL 5405/2009, do PL 5565/2009, do PL 7105/2010, do PL 5570/2009, do PL 5567/2009, do PL 7640/2010, do PL 354/2011, e do PL 6292/2009, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


45 - PL 5395/2009 - do Poder Executivo - (AV 324/2009) - que "altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

2 - PL 1153/2003 - do Sr. Wasny de Roure - que "acrescenta inciso ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". Explicação: Dispõe sobre o aproveitamento em curso superior de alunos que tenham concluído o ensino específico de Filosofia e /ou Teologia em Seminário, no prazo mínimo de dois anos.
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado.Biffi 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 6630/2002 - do SENADO FEDERAL - WALDECK ORNELAS - (PLS 212/2001) - que "dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Raul Henry apresentou voto em separado em 29/05/2007.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raul Henry. 


4 - PL 4437/2008 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 73/2008) - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes". (Apensados: PL 33/2015 e PL 6936/2017)
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


5 - PL 510/2011 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 306/2009) - que "institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


6 - PL 1515/2011 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 377/2005) - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - PL 2142/2011 - do Senado Federal - Fátima Cleide - (PLS 235/2010) - que "altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 6089/2005 - do Sr. Alex Canziani - que "inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB". (Apensado: PL 1109/2007 (Apensados: PL 1123/2007 e PL 4031/2012)) Explicação: Considerando como de manutenção as despesas com aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos em jornada de tempo integral.
RELATOR: Deputado ESPERIDIÃO AMIN.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1109/2007, e do PL 1123/2007, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani. 


9 - PL 1189/2007 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008) Explicação: Antecipa para o 3º (terceiro) semestre o início do estágio para os estudantes do curso de Direito, com duração de dois anos.
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


10 - PL 4527/2008 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente". Explicação: Apoio as iniciativas de fortalecimento das atividades do movimento de vida independente para as pessoas com deficiência.
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


11 - PL 4768/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani. 


12 - PL 5216/2009 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


13 - PL 5837/2009 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "torna obrigatória a inclusão dos sucos de laranja e uva no cardápio da merenda escolar previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001". (Apensado: PL 7524/2010) Explicação: No mínimo três vezes na semana.
RELATOR: Deputado JORGINHO MELLO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7524/2010, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho. 


Páginas: