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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2011 às 10h31

Redações Finais

1 - PDC 1984/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1486/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Asa Dourada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


2 - PDC 2061/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1479/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Salete/SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salete, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


3 - PDC 2094/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1755/2009) - que "aprova o ato que outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Almeirim, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


4 - PDC 2104/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1680/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


5 - PDC 2243/2009 => TVR 1702/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1702/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Sanhauá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mari, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


6 - PDC 2309/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1442/2009) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Bastos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bastos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


7 - PDC 2384/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1889/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


8 - PDC 2385/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1920/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Paulo Bezerra de Sousa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Piauí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


9 - PDC 2429/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2001/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Canabravense de Desenvolvimento Sócio Cultural - ACCADESC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Canabrava, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


10 - PDC 2574/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2008/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária Educativa de Pedras Grandes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


11 - PDC 2592/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2116/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santiago Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


12 - PDC 2605/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2315/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Brochier a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


13 - PDC 2689/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2224/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


14 - PDC 2778/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2170/2010) - que "aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


15 - PDC 2849/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1689/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Neusa e Lemos Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


16 - PDC 2852/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2160/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Governo do Estado de Goiás - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Goiânia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


17 - PDC 2870/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 334/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Jesus Libertador de Galvão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Galvão, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


18 - PDC 2871/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1682/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serra Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


19 - PDC 2883/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2340/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


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