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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2011 às 15h

Requerimentos

1 - REQ 36/2011 CCJC => PEC 18/2011 - do Sr. Alessandro Molon e outros - (PEC 18/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca da Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2011".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. 


Redações Finais

2 - PDC 2173/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1752/2009) - que "aprova o ato que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Itaituba, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


3 - PDC 2216/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1845/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária Floresta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Fortuna, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


4 - PDC 2224/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1832/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Palmeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


5 - PDC 2274/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1860/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos Moradores da Vila Campante a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quintana, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


6 - PDC 2446/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2009/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Concórdia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


7 - PDC 2519/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2046/2009) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


8 - PDC 2580/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1960/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Jardim Cristina, Ouro Preto e Portal de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ROBERTO FREIRE.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


9 - PDC 2593/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2111/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Morro da Fumaça - ARCOMF, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


10 - PDC 2618/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2222/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jaraguá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


11 - PDC 2853/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2162/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


12 - PDC 2855/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2217/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Cardoso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cardoso, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


13 - PDC 2856/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2223/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Bariri Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bariri, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


14 - PDC 2858/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2241/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Super Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


15 - PDC 2879/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2319/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Sociedade Comunitária de Radiodifusão FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Alegre do Parecis, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


16 - PDC 2894/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2366/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Major Vieira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


17 - PDC 2895/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2399/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Toledo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Toledo, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


18 - PDC 2897/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2402/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Milênio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de são Paulo".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. 


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