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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2011 às 10h30

Requerimentos

1 - REQ 111/2011 CE - do Sr. Artur Bruno - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater as Políticas Públicas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 112/2011 CE - do Sr. Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir sobre políticas públicas relacionadas ao esporte educacional".


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 2996/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 164/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5457/2009 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


5 - PL 5739/2009 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 417/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná no Município de Loanda, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


6 - PL 6162/2009 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - PL 6319/2009 - do Sr. Hugo Leal - que "institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


8 - PL 7511/2010 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 515/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


9 - PL 1515/2011 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 377/2005) - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

10 - PL 1189/2007 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008) Explicação: Antecipa para o 3º (terceiro) semestre o início do estágio para os estudantes do curso de Direito, com duração de dois anos.
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PL 2245/2007 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


12 - PL 2341/2007 - do Sr. Filipe Pereira - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ DE FILIPPI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 3518/2008 - dos Srs. Henrique Afonso e Miguel Martini - que "acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar". (Apensado: PL 4122/2008) Explicação: Autoriza o ensino domiciliar no ensino básico.
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4122/2008, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


14 - PL 4112/2008 - do Sr. Carlos Bezerra - que "introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
O Deputado Alex Canziani apresentou voto em separado em 10/08/2011.
RESULTADO:

Parecer Reformulado, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer Reformulado, acatando o voto em separado apresentado pelo Deputado Alex Canziani. 


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