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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/6/2002 às 15h05

Redações Finais

1 - PDC 1045/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 306/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Comunicadores Novolindenses a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


2 - PDC 1076/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 349/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária e Televisão Novo Tempo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


3 - PDC 1159/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 416/2000) - que "aprova o ato que outorga concessão à Rádio Estrela de Ibiúna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


4 - PDC 1175/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 295/2000) - que "aprova o ato que outorga à Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia,, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


5 - PDC 1255/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 690/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educacional Santo Afonso, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


6 - PDC 1277/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 575/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Vila Santa Rita de Cássia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


7 - PDC 1289/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 746/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembléia de Incentivo a Cultura, Arte, Esporte e Lazer - ASDERBAICA a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cruz das Armas, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


8 - PDC 1300/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 658/2001) - que "aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Cultura de Campo Grande Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


9 - PDC 1307/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 764/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Riacho das Almas, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


10 - PDC 1309/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 767/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Garopabense FM de Comunicações a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


11 - PDC 1313/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 785/2001) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Rádio e TV Educativa e Cultural deViçosa - FRATEVI para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


12 - PDC 1325/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 898/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Limacampense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Lima Campos, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


13 - PDC 1329/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 950/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Pradopolense de Apoio à Educação e Cultura "APAEC" de Pradópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Pradópolis, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


14 - PDC 1333/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 999/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Rhema Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barão de Antonina, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


15 - PDC 1339/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 34/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa de Radiodifusão Tupinambá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


16 - PDC 1343/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 604/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Pérola, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pérola, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


17 - PDC 1346/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 664/2001) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Humaitá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


18 - PDC 1351/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 833/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Iapu, Estado do Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


19 - PDC 1363/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 402/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Paranavaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh (VOTAÇÃO)


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