Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DESENVOLV. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERV.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/8/2011 às 10h10

Matéria Sobre a Mesa

16 - REQ 33/2011 CDEICS - do Sr. Felipe Bornier - que "solicita a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 32/11, que "requer a realização de audiência pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a respeito da revisão da Portaria 04/1995"".


RESULTADO:

Aprovado 


17 - REQ 32/2011 CDEICS - do Sr. Felipe Bornier - que "requer a realização de audiência pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a respeito da revisão da Portaria 04/1995".


RESULTADO:

Aprovado 


Requerimentos

1 - REQ 31/2011 CDEICS - do Sr. João Maia - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para apresentar o Programa de Investimento e o Planejamento Estratégico da Petrobrás".


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PL 7655/2010 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 288/2007) - que "altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio".
RELATORA: Deputada FÁTIMA PELAES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


3 - PL 6851/2010 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 228/2009) - que "altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio". (Apensados: PL 4196/2008 e PL 985/2011) Explicação: Estabelece que o vale-transporte será custeado integralmente pelo empregador.
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 e 2/2008 da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público ao PL 4196/2008 , do PL 4196/2008 e do PL 985/2011, apensados.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 29/11/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, por 3 reuniões. 


Tramitação Ordinária

4 - PL 88/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE". Explicação: Inclui municípios mineiros que integram a microrregião do médio Rio das Velhas na área de abrangência da ADENE.
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Luiz Alberto apresentou voto em separado em 09/08/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 
Designado Relator Substituto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) 


5 - PL 944/2011 - do Sr. Nelson Padovani - que "cria área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Giacobo (PR-PR), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. José Augusto Maia (PTB-PE). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. 


6 - PL 6448/2009 - do Sr. Sarney Filho - que "acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares". (Apensado: PL 1297/2015)
RELATOR: Deputado DR. CARLOS ALBERTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Luiz Alberto (PT-BA), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN). 
Retirado de pauta pelo Relator. 


7 - PL 7553/2010 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta § ao art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte publiquem suas demonstrações financeiras, facultada sua disponibilização na rede mundial de computadores".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


8 - PL 7605/2010 - do Sr. Dr. Ubiali - (PL 5957/2013) - que "altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)". (Apensados: PL 1048/2011 e PL 3026/2011 (Apensado: PL 8172/2014))


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Angelo Agnolin.. 


9 - PL 419/2011 - do Sr. Aureo - que "regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo" (Apensado: PL 1932/2011) Explicação: A venda de bebida energética deverá ser feita em farmácias e drogarias.
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado José Augusto Maia apresentou voto em separado em 15/05/2013.
RESULTADO:

Vista ao Deputado José Augusto Maia. 


10 - PL 895/2011 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui contribuição incidente sobre a produção de cerveja com álcool e sobre despesa com propaganda e publicidade do referido produto".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Ronaldo Zulke. 


11 - PL 917/2011 - do Sr. Washington Reis - que "dispõe sobre instalação de amassadores de lata em bares e restaurantes".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


12 - PL 986/2011 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a cláusula de não concorrência". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.  


13 - PL 1143/2011 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "proíbe a comercialização de produtos ópticos na condição que menciona". Explicação: Proíbe a comercialização de produtos oftálmicos em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para essa atividade.
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer. 


Páginas: