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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/8/2011 às 10h49

Requerimentos

1 - REQ 79/2011 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão de Educação e Cultura para debater os Desafios da Educação a Distância no Brasil para a qualificação do estudante/trabalhador e para tratar sobre o ato discriminatório praticado pelo Conselho Federal de Serviço Social, em detrimento dos estudantes de EAD"


RESULTADO:

Manifestou-se a autora. Aprovado. 


2 - REQ 80/2011 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas - PAR"


RESULTADO:

Manifestaram-se a autora e o Dep. Rogério Marinho. Aprovado. 


3 - REQ 81/2011 CE - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja realizado seminário conjunto com a Frente Parlamentar da Cultura e esta comissão, para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei"


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 82/2011 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita a aprovação do requerimento para a realização do Seminário Quilombo Vivo com o objetivo de debater estratégias de ação tendo em vista a preservação e promoção do patrimônio cultural das comunidades remanescentes dos quilombos no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 83/2011 CE - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para discutir as emendas apresentadas a meta 4 do Plano Nacional de Educação - PL nº 8035/2010".


RESULTADO:

Manifestaram-se o autor e os Dep. Eduardo Barbosa, Lelo Coimbra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rogério Marinho e Fátima Bezerra. Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, sugerida pelos deputados Eduardo Barbosa e Lelo Coimbra: Professora Doutora Rosita Edler Carvalho e Moisés Bauer, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE). 


6 - REQ 84/2011 CE - do Sr. Lelo Coimbra - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater o PL 1530/2011 que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB".


RESULTADO:

Manifestaram-se o autor e os Dep. Rogério Marinho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Paulo Rubem Santiago, Alex Canziani e Fátima Bezerra. Aprovado. 


7 - REQ 85/2011 CE - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o PL 6.819/2010".


RESULTADO:

Manifestou-se o autor. Aprovado. 


8 - REQ 86/2011 CE - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o PRONATEC".


RESULTADO:

Manifestou-se o autor. Aprovado. 


9 - REQ 87/2011 CE - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o oferecimento de educação prisional à população carcerária no Brasil".


RESULTADO:

Manifestou-se o autor. Aprovado. 


10 - REQ 88/2011 CE - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental".


RESULTADO:

Manifestou-se o autor. Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

11 - PDC 219/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 588/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Emiliano José (PT-BA). 
Aprovado o Parecer. 


12 - PDC 233/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 486/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Prioridade

13 - PL 6705/2009 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 160/2007) - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos". (Apensados: PL 4343/2012 e PL 7445/2014)
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Pinto Itamaraty apresentou voto em separado em 05/05/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Waldenor Pereira. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

14 - PL 5457/2009 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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