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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/5/2010 às 10h21

Requerimentos

1 - REQ 312/2010 CTASP - do Sr. Alex Canziani - que "solicita a realização de palestra para discutir as perspectivas do mercado de trabalho brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

2 - PDC 2132/2009 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 554/2009) - que "aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Botsuana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Prioridade

3 - PL 6708/2009 - do Senado Federal - Paulo Paim e Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 248/2006) - que "acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial, e dá outras providências". (Apensados: PL 5499/2013, PL 8060/2014 e PL 2871/2015)
RELATOR: Deputado SANDRO MABEL.
PARECER: a proferir.
A Deputada Andreia Zito apresentou voto em separado em 04/05/2010.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - PLP 549/2009 - do Senado Federal - Romero Jucá - (PLS 611/2007) - que "acresce dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 1642/1996 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências". (Apensado: PL 5857/2016)
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 11/03/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 4391/2008 - do Sr. Juvenil - que "modifica a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor acerca das outorgas de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros". Explicação: Estabelece que a outorga para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros se fará mediante autorização.
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Luiz Carlos Busato apresentou voto em separado em 12/08/2009.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcio Junqueira. 


7 - PL 4556/2008 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 50/2005) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Roberto Santiago apresentou voto em separado em 05/05/2010.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PL 5345/2009 - do Sr. Gustavo Fruet - que "institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal". Explicação: Regulamenta o § 1º do art. 173 da Constituição Federal.
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Rocha. 


9 - PL 5654/2009 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 416/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - PL 6175/2009 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana".
RELATOR: Deputado SABINO CASTELO BRANCO.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 6472/2009 - do Poder Executivo - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.145, de 26 de julho de 2005, que institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC".
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


12 - PL 6816/2010 - do Senado Federal - Romeu Tuma - (PLS 740/2007) - que "altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som (disc-jockey) e Produtor DJ (disc-jockey)".
RELATOR: Deputado SABINO CASTELO BRANCO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

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