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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2010 às 15h44

Requerimentos

1 - REQ 141/2010 CCJC => PL 4434/2008 - do Sr. Marçal Filho - (PL 4434/2008) - que "nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


Redações Finais

2 - PDC 1038/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 715/2008) - que "aprova o ato que outorga permissão à Gtoll Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Imaruí, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


3 - PDC 1165/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 627/2008) - que "aprova o ato que outorga autorização à Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitária de Jandira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandira, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


4 - PDC 1228/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 936/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Visão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cubatão, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


5 - PDC 1301/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 929/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Esportiva Sete de Setembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diadema, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


6 - PDC 1407/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1042/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Decisão - ACD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaína do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


7 - PDC 1554/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1242/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama/ES a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sooretama, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


8 - PDC 1780/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1227/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


9 - PDC 1840/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1443/2009) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


10 - PDC 1842/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1451/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Davinópolis - Goiás - ACCORDA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


11 - PDC 1859/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1303/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gouvelândia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


12 - PDC 2095/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1740/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alenquer, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


13 - PDC 2105/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1666/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sistema Integração de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Careaçu, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


14 - PDC 2106/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1661/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Wanderlândia, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


15 - PDC 2112/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1648/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


16 - PDC 2113/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1643/2009) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional de Fernandópolis para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


17 - PDC 2124/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1583/2009) - que "aprova o ato que autoriza o Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rincão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


18 - PDC 2135/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1496/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. 


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