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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/3/2010 às 9h58

Matéria Sobre a Mesa

81 - REQ 344/2010 CSSF => REQ 337/2010 CSSF - da Sra. Rita Camata - (REQ 337/2010) - que "requer seja incluída a participação de representante da Unimed Brasil e da FEDERAMINAS na audiência pública requerida por meio do Requerimento n.º 337/2010".


RESULTADO:

Aprovado. 


82 - REQ 345/2010 CSSF => PL 3088/2004 - do Sr. José Carlos Vieira - (PL 3088/2004) - que ""Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Família de 17.03.2010 o PL 3.088/2004 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", de autoria do deputado João Caldas e relatoria do deputado José Carlos Vieira.""


RESULTADO:

Aprovado. 


83 - REQ 346/2010 CSSF => PDC 1650/2009 - do Sr. José Carlos Vieira - (PDC 1650/2009) - que ""Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Família de 17.03.2010 o PDC 1.650/2009 que "Susta a Resolução - RDC nº 96, de 17 de dezembro de 2008, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária", de autoria do deputado Milton Monti e relatoria do deputado José Carlos Vieira.""


RESULTADO:

Aprovado. 


Requerimentos

1 - REQ 338/2010 CSSF - da Sra. Aline Corrêa - que "solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre os danos causados pela propaganda destinada ao público infanto-juvenil".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 339/2010 CSSF - do Sr. Eleuses Paiva - que "requerem a realização de Audiência Pública, com a finalidade de avaliar a dimensão do problema da Sepse no Brasil e no mundo - iniciar ações possíveis para redução da mortalidade por essa doença no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 340/2010 CSSF - do Sr. Dr. Paulo César - que "solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.359, de 2009"


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 341/2010 CSSF - do Sr. Dr. Paulo César - que "solicita seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 129, de 2007"


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 342/2010 CSSF - da Sra. Cida Diogo - que ""Requer a realização de Fórum no Estado do Rio de Janeiro para debater a Saúde da Mulher Negra"".


RESULTADO:

Aprovado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

6 - PL 121/1999 - do Sr. Cunha Bueno - que "proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela aprovação da Emenda do Senado ao PL 121-D/1999.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Prioridade

7 - PL 3055/2004 - do Sr. Neucimar Fraga - que "cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências". (Apensados: PL 4555/2004, PL 7216/2006, PL 2458/2007, PL 3322/2012 e PL 3786/2012)
RELATORA: Deputada BEL MESQUITA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, e do PL 2458/2007, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PL 7263/2006 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "dispõe sobre o monitoramento dos efeitos da radiação ionizante sobre a saúde de populações localizadas em regiões em que ocorram atividades nucleares".


RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


9 - PL 3114/2008 - do Senado Federal - Papaléo Paes - (PLS 123/2004) - que "dispõe sobre a utilização de inseticidas em atividades de saúde pública".
RELATOR: Deputado LEONARDO VILELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 3665/2008 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 69/2007) - que "adiciona dispositivo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e dá nova redação ao art. 54 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997". Explicação: Proíbe a divulgação de imagem ou a participação de menores de dezesseis anos em programas de rádio ou televisão vinculados a propaganda eleitoral, tipificando como crime eleitoral.


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Jô Moraes. 


Tramitação Ordinária

11 - PDC 135/2007 - do Sr. Bruno Araújo - que "susta os efeitos da Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que "dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004".


O Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou voto em separado em 15/07/2008.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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