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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/6/2009 às 15h

Matéria Sobre a Mesa

28 - REQ 399/2009 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer preferência para votação do Requerimento nº 397/09, do Deputado Luis Carlos Heinze".


RESULTADO:

Aprovado 


Requerimentos

1 - REQ 377/2009 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias produtoras de defensivos, bem como a participação de cada uma delas no mercado nacional".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


2 - REQ 378/2009 CAPADR - dos Srs. Wandenkolk Gonçalves e Moreira Mendes - que "requerem que a CAPADR convoque os Ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, para prestarem esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará, em reunião da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL"


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - REQ 383/2009 CAPADR - do Sr. Carlos Melles e outros - que "requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 384/2009 CAPADR - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública desta Comissão com representantes dos Sindicatos Rurais dos municípios de Sertão, Santiago e Passo Fundo (RS); da empresa multinacional Monsanto e da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja) para debater reivindicação dos sojicultores gaúchos que querem garantir o direito de reservar o produto de cultivares de soja transgênica para replantio em seus campos e também de vender essa produção sem pagar royalties à empresa Monsanto".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 385/2009 CAPADR - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, na 15ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2009 em São Paulo – SP".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 386/2009 CAPADR - do Sr. Moacir Micheletto e outros - que "requer que seja convocado o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Sr. DIRCEU RAPOSO DE MELLO, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 84, de 14/11/2008, a qual suspende os procedimentos administrativos que visem a concessão de Informe de Avaliação Toxicológica, Registro de agrotóxicos e de outros produtos afins, que tenham ingredientes ativos que se encontram em processo de reavaliação, notadamente: cyhexatina, triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiram".


RESULTADO:

Aprovado com a mudança do termo "convocado" para "convidado". 


7 - REQ 387/2009 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a apreciação em plenário, do relatório da Subcomissão Permanente para tratar da Renda Rural, Política Agrícola e Endividamento".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 388/2009 CAPADR - do Sr. Moises Avelino e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar da realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins".


RESULTADO:

Não Deliberado 


9 - REQ 389/2009 CAPADR - do Sr. Beto Faro - que "requer à Comissão de Agricultura realização de audiência pública para debater os impactos das recentes inundações nas regiões Norte e Nordeste e da seca no Sul do país sobre a produção agropecuária nessas regiões".


RESULTADO:

Aprovado 


10 - REQ 390/2009 CAPADR - do Sr. Jerônimo Reis - que "solicita sejam convidados o Senhor Etélio Prado, Ex-Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Estado de Sergipe, Engenheiro Agrônomo, e o Senhor José Trindade, Ex-Prefeito do Município de Boquim/SE, Técnico da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, Citricultor a comparecerem a esta comissão para tratar sobre o estado precário em que a citricultura daquela região é considerada".


RESULTADO:

Aprovado 


11 - REQ 391/2009 CAPADR - do Sr. Pedro Wilson e outros - que "requerimento sobre reforma agrária"


RESULTADO:

Prejudicado por já ter sido realizada Audiência pelas Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias. 


12 - REQ 392/2009 CAPADR - do Sr. Abelardo Lupion - que "requer que a CAPADR convide o Governador do Paraná, para discutir com a SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO uma proposta de Código Ambiental para o Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - REQ 393/2009 CAPADR - dos Srs. Wandenkolk Gonçalves e Giovanni Queiroz - que "requer seja realizado Encontro, em São Félix do Xingu/PA, para discutir os conflitos agrários na terra do meio e nos municípios integrantes da Rodovia PA-279".


RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - REQ 394/2009 CAPADR - dos Srs. Wandenkolk Gonçalves e Moreira Mendes - que "requerem que a CAPADR convide o Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, Senhor Geraldo José de Araújo, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse de áreas rurais no Estado do Pará, em reunião de Audiência Pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL".


RESULTADO:

Não Deliberado 


15 - REQ 395/2009 CAPADR - dos Srs. Wandenkolk Gonçalves e Abelardo Lupion - que "requerem que a CAPADR convide o Chefe do Departamento de Apoio e Projetos Especiais - Coordenação Especial, Senhor Marco Aurélio Loureiro, o Presidente da CONAB, Senhor Wagner Rossi e um auditor do TCU, a fim de prestar, em reunião de Audiência Pública, informações sobre os critérios e a utilização de recursos públicos destinados à distribuição de Cestas de Alimentos a pessoas ligadas à Reforma Agrária para a SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL".


RESULTADO:

Não Deliberado 


16 - REQ 396/2009 CAPADR - dos Srs. Wandenkolk Gonçalves e Abelardo Lupion - que "requerem que a CAPADR convide a pesquisadora Elenira de Jesus Souza, que trabalha sob orientação do geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), para apresentar as conclusões de pesquisa científica que aponta os seis principais movimentos de luta pela terra do País à SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL".


RESULTADO:

Não Deliberado 


17 - REQ 397/2009 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita convocar o Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, a fim de prestar esclarecimentos sobre seu pronunciamento que qualificou de vigaristas os produtores e representantes do setor rural brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado 


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