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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DESENVOLV. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERV.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/10/2008 às 10h10

Matéria Sobre a Mesa

31 - REQ 179/2008 CDEICS - do Sr. Jurandil Juarez - que "requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 1.759/07".


RESULTADO:

Aprovado. 


32 - REQ 180/2008 CDEICS - do Sr. Lúcio Vale - que "requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 4.804/01".


RESULTADO:

Aprovado. 


33 - REQ 181/2008 CDEICS - do Sr. Fernando de Fabinho e outros - que "requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 71/07".


RESULTADO:

Aprovado. 


34 - REQ 182/2008 CDEICS - do Sr. Fernando de Fabinho - que "requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 1.815/07".


RESULTADO:

Aprovado. 


35 - REQ 183/2008 CDEICS - do Sr. Vicentinho Alves e outros - que "requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 1.636/07".


RESULTADO:

Aprovado. 


36 - REQ 184/2008 CDEICS - do Sr. Sérgio Moraes - que "requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 2.427/07".


RESULTADO:

Aprovado. 


37 - REQ 185/2008 CDEICS - do Sr. Bernardo Ariston - que "requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 2.814/08".


RESULTADO:

Aprovado. 


Requerimentos

1 - REQ 166/2008 CDEIC - dos Srs. Renato Molling e Tarcísio Zimmermann - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para convidar o Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior para debater as necessidades daquele Ministério frente ao extraordinário crescimento do comércio internacional do Brasil".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


2 - REQ 169/2008 CDEICS - do Sr. José Guimarães - que "requer audiência pública para apresentação dos números obtidos pelos estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas e Ipea, divulgados este mês sobre a redução da pobreza no Brasil".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


3 - REQ 175/2008 CDEICS - do Sr. Miguel Martini - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Presidente da INFRAERO, Sr. Sérgio Maurício Brito Galdenzi, para discutir o processo de privatização do Aeroporto de Viracopos em Campinas - SP e Galeão - RJ".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


4 - REQ 176/2008 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta comissão realize Audiência acerca da importância de se incluir os setores coureiro, calçadista e moveleiro no próximo edital de seleção pública do MCT/FINEP/FNDCT".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 177/2008 CDEICS - do Sr. Miguel Martini - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico , Indústria e Comércio, com a presença do Diretor Nacional do DNPM, Sr. Miguel Antônio"


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


6 - REQ 167/2008 CDEICS => PL 1682/2007 - do Sr. Vanderlei Macris - (PL 1682/2007) - que "requer a realização de audiência pública na CDEIC para análise do Projeto de Lei nº 1.682, de 2007, bem como de outros projetos apensados, que trata da alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica, para a qual solicita-se também que seja convidada a participar a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados". (Apensado: REQ 226/2009)


RESULTADO:

Aprovado com sugestões do Deputado Jurandil Juarez. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PLP 335/2006 - do Sr. Max Rosenmann - que "permite ao turista estrangeiro requerer devolução das contribuições do COFINS incidentes na compra de mercadorias no Território Nacional, bem como permite aos Estados e ao Distrito Federal celebrar convênio que admita a devolução do ICMS, nesses casos".
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado José Guimarães apresentou voto em separado em 16/07/2008.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


8 - PLP 114/2007 - do Sr. Luiz Fernando Faria - que "cria a empresa de crédito e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 9.613, de 1998.
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PLP 267/2008 - do Sr. Silas Câmara - que "concede isenção de tributos federais às microempresas e empresas de pequeno porte por quatros anos, a partir da abertura da pessoa jurídica". (Apensado: PLP 598/2010)
RELATOR: Deputado OSÓRIO ADRIANO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


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