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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/7/2008 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 177/2008 CE - do Sr. Alex Canziani - que "requer o envio de manifestação de felicitações a escolas e municípios do Estado do Paraná, com bom desempenho no IDEB/2007 divulgados pelo MEC, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. 


2 - REQ 178/2008 CE - do Sr. João Matos - que "solicita apoio desta Comissão de Educação e Cultura para o evento cultural TEIA 2008, a realizar-se em Brasília, no período de 11 a 16 de novembro de 2008".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 2515/2007 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 313/2007) - que "institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem"".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) 
Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

4 - PL 1744/2007 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


5 - PL 1508/2003 - do Sr. José Mendonça Bezerra - que "dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País". (Apensados: PL 2962/2004 (Apensado: PL 4922/2009), PL 4044/2004, PL 1082/2007 e PL 2862/2008)


Vista conjunta aos Deputados Max Filho, Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende, em 17/06/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


6 - PL 7572/2006 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera o art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 - percentual de bolsas de estudos". Explicação: Reserva percentual de vagas do Programa Universidade para Todos (PROUNI), nas universidades, aos estudantes egressos de municípios com menos de cinqüenta mil habitantes.
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Relator. 


7 - PL 368/2007 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Norte, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 368/07, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


8 - PL 686/2007 - do Sr. Jovair Arantes - (PL 4041/2008) - que "altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para inserir, no Programa Universidade para Todos - PROUNI, as instituições oficiais não gratuitas, criadas por lei estadual ou municipal, referidas no art. 242 da Constituição Federal". (Apensados: PL 766/2007, PL 1588/2007, PL 2489/2007 e PL 2643/2011)
RELATOR: Deputado FRANK AGUIAR.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 686/07, e pela rejeição dos PLs nºs 766/07, 1.588/07 e 2.489/07, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Lobbe Neto e Pedro Wilson. 


9 - PL 1189/2007 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008) Explicação: Antecipa para o 3º (terceiro) semestre o início do estágio para os estudantes do curso de Direito, com duração de dois anos.


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


10 - PL 1244/2007 - do Sr. Zonta - que "dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Planalto Catarinense - UFEPLAN e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


11 - PL 1262/2007 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990". Explicação: Inclui como finalidade do seguro-desemprego a assistência financeira ao trabalhador desempregado quanto ao cumprimento das mensalidades escolares firmadas com instituições privadas de ensino.
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Wilson (PT-GO). 
Retirado de pauta de Ofício. 


12 - PL 1429/2007 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008) Explicação: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.


O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado em 09/07/2008.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. Silvio Torres (PSDB-SP). 
Vista ao Deputado Gilmar Machado. 


13 - PL 1524/2007 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "institui a Bolsa Universitária".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


14 - PL 1641/2007 - do Sr. Antonio José Medeiros - que "revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação". Explicação: Estabele critérios para distribuição de quota federal, estadual e municipal do salário-educação, além da quota especial no percentual de 10% (dez por cento), a ser creditada às Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, dos estados que tenham IDH abaixo da média nacional, para financiamento de programas, projetos e ações da educação básica. Revoga dispositivos da Lei nº 9.766, de 1998 (Leis nºs 9.424, de 1996 e 10.832, de 2003).
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


15 - PL 1755/2007 - do Sr. Fábio Ramalho - que "dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO) 
Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lobbe Neto e Rogério Marinho. 
Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Marinho (PSB-RN). 


16 - PL 1876/2007 - do Sr. Geraldo Resende - que "torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional". Explicação: Instalação de quadra desportiva nas escolas.
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) 
Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


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