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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2006 às 15h50

Redações Finais

1 - PDC 2108/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 790/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do João XXIII a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


2 - PDC 2173/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 568/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Jovens Unidos de Lagoa Real a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Real, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


3 - PDC 2191/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 834/2006) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Amapá, Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


4 - PDC 2192/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 845/2006) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Mampituba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


5 - PDC 2194/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 850/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


6 - PDC 2245/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 902/2006) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Gaivota FM de Barra do Mendes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barra do Mendes, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


7 - PDC 2255/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 888/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária São Domingos/Rádio Comunitária São Domingos FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


8 - PDC 2261/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 922/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária de Mirandiba - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirandiba, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


9 - PDC 2263/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 942/2006) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educativa Jorge Elias para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


10 - PDC 2281/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 933/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vida Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


11 - PDC 2300/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 923/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Três Forquilhas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Forquilhas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


12 - PDC 2307/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 959/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural, Recreativa e Social Bauru Centro Leste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bauru, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


13 - PDC 2312/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 975/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Fercal - ARC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


14 - PDC 2315/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 848/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carnaubais / RN - ACCRN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


15 - PDC 2321/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 970/2006) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio A Tribuna de Santos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


16 - PDC 2324/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 981/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do Município de Bom Jardim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


17 - PDC 2331/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 987/2006) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Estúdio Roquete Pinto de Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Imbituva, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


18 - PDC 2332/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 979/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Divulgação Comunitária do Bairro Salgado Filho e Região Norte de Santa Maria a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


19 - PDC 2336/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 965/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Marica Saraiva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Longá, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade 


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