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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/4/2010 às 10h05

92 - PL 4698/2009 - do Sr. Cleber Verde - que "acrescenta o termo ''e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade'' ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998". (Apensado: PL 6098/2009)
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA.
PARECER: pela aprovação deste, com e pela aprovação parcial do PL 6098/2009, apensado, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


93 - PL 4885/2009 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


94 - PL 4951/2009 - do Sr. Nelson Bornier - que "torna obrigatório a permanência de uma equipe de primeiros socorros em todos os shopping centers, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres de grande porte e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


95 - PL 4973/2009 - da Sra. Perpétua Almeida - que "concede a indenização e tratamento médico aos trabalhadores da extinta Sucam, atual Funasa, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha e Elcione Barbalho. 


96 - PL 5053/2009 - do Sr. Bispo Gê Tenuta - que "estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de informações a respeito da doação de medula óssea, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


97 - PL 5119/2009 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "acrescenta parágrafos ao art. 94 da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e modifica a redação do art. 80 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Explicação: Possibilita ao idoso a escolha do foro mais favorável.
RELATOR: Deputado LEONARDO VILELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


98 - PL 5216/2009 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


99 - PL 5368/2009 - do Sr. Sandro Mabel - (PLC 114/2011) - que "dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


100 - PL 5440/2009 - do Sr. Mauro Nazif - que "dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia". Explicação: Altera a Lei nº 5.766, de 1971.
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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