Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/4/2010 às 10h05 92 - PL 4698/2009 - do Sr. Cleber Verde - que "acrescenta o termo ''e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade'' ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998". (Apensado: PL 6098/2009) 93 - PL 4885/2009 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem". 94 - PL 4951/2009 - do Sr. Nelson Bornier - que "torna obrigatório a permanência de uma equipe de primeiros socorros em todos os shopping centers, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres de grande porte e dá outras providências". 95 - PL 4973/2009 - da Sra. Perpétua Almeida - que "concede a indenização e tratamento médico aos trabalhadores da extinta Sucam, atual Funasa, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion". 96 - PL 5053/2009 - do Sr. Bispo Gê Tenuta - que "estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de informações a respeito da doação de medula óssea, e dá outras providências". 97 - PL 5119/2009 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "acrescenta parágrafos ao art. 94 da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e modifica a redação do art. 80 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Explicação: Possibilita ao idoso a escolha do foro mais favorável. 98 - PL 5216/2009 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências". 99 - PL 5368/2009 - do Sr. Sandro Mabel - (PLC 114/2011) - que "dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos". 100 - PL 5440/2009 - do Sr. Mauro Nazif - que "dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia". Explicação: Altera a Lei nº 5.766, de 1971. | ||
Páginas: |