Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/12/2015 às 9h20 55 - PL 1853/2015 - do Sr. Manoel Junior - que "institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita". 56 - PL 1861/2015 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "cria a Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à febre Zika" 57 - PL 1937/2015 - do Sr. Marx Beltrão - que "determina a distribuição de fórmula infantil e de seguimento para lactentes, destinada a necessidades dietoterápicas específicas de lactentes portadores de intolerância à lactose que não possam ser amamentados". 58 - PL 2243/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - (PLC 6/2017) - que "acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping". Relatórios 1 - REL 3/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que "relatório da subcomissão especial para tratar e avaliar sobre os cursos de graduação e pós-graduação de medicina no brasil e o mercado de trabalho dos profissionais médicos nas áreas pública e privada em nosso país (carreira médica)" | ||
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