Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/10/2015 às 10h25

54 - PL 1306/2015 - do Sr. Jarbas Vasconcelos - que "estabelece que a ocupação das diretorias financeiras de empresas públicas e sociedades de economia mista federais é reservada a empregados das respectivas carreiras".
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado.  


55 - PL 1563/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre concursos públicos para provimento de cargo de docente de instituição pública de educação superior".
RELATOR: Deputado DANIEL VILELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado.  


56 - PL 2149/2015 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias"
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


Páginas: