Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2017 às 9h56

Lançamento do livro " Análise da Seguridade Social" pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - ANFIP

35 - PL 5687/2016 - do Sr. Professor Victório Galli - que "dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação".
RELATORA: Deputada SHÉRIDAN.
PARECER: pela rejeição.


36 - PL 5982/2016 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica".
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.


37 - PL 6295/2016 - dos Srs. Alan Rick e Alan Rick - (PL 8808/2017) - que "institui o Dia da Fibromialgia".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jorge Solla, em 27/09/2017.


38 - PL 6645/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


39 - PL 7563/2017 - da Sra. Dâmina Pereira - que "institui regime especial de tributação aplicável a pessoa jurídica que contrate empregado pertencente a família beneficiária do Programa Bolsa Família".
RELATORA: Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação.


40 - PL 7814/2017 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


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