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COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 10h19

Escolha dos três ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro - 2017, dentre os 10 finalistas:

1 - Antônio Veronezi (Dep. Onyx Lorenzoni - DEM/RS, Dep. Lelo Coimbra - PMDB/ES, Dep. Saraiva Felipe - PMDB/MG, Dep. Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP e Átila Lira - PSB/PI)

2 - Centro de Convivência, Aprendizagem, Reabilitação e Trabalho - CCART (Dep. Ana Perugini - PT/SP)

3 - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC (Dep. Prof.ª Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO)

4 - Escola Família Agrícola Dom Fragoso - EFA (Dep. Odorico Monteiro - PSB/CE)

5 - Instituto de Matemática, Ciências e Filosofia do Acre (Dep. Leo de Brito - PT/AC)

6 - José Humberto Henriques (Dep. Caio Narcio - PSDB/MG)

7 - Mário Sérgio Cortella (Dep. Ságuas Moraes - PT/MT e Dep. Pedro Uczai - PT/SC)

8 - Profª Marlene de Fáveri (Dep. Pedro Uczai - PT/SC)

9 - Movimento Mapa Educação (Dep. Alessandro Molon - REDE/RJ e Dep. Thiago Peixoto - PSD/GO)

10 - União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora - UNEAFRO BRASIL (Dep. Glauber Braga - PSOL/RJ)

33 - PL 4859/2016 - do Sr. Marcos Rotta - que ""Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pela expedição, confecção e registro de diploma por Instituições de Ensino""
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


34 - PL 5380/2016 - do Sr. Wilson Filho - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


35 - PL 6135/2016 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


36 - PL 6498/2016 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar clara a possibilidade de adoção da "Pedagogia da Alternância" nas escolas do campo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


37 - PL 6622/2016 - do Sr. Eros Biondini - que "institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino". (Apensado: PL 8497/2017 (Apensados: PL 10374/2018, PL 316/2019 e PL 2213/2019))
RELATOR: Deputado RONALDO FONSECA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


38 - PL 7054/2017 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional".
RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


39 - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) - dos Srs. Luizianne Lins e Aliel Machado - que "dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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