Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2016 às 10h41 31 - PL 1988/2015 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre documento de identificação do profissional de educação". 32 - PL 1997/2015 - do Sr. Paulo Magalhães - que "regula o trabalho ao maior de 16 anos". 33 - PL 2081/2015 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey (DJ) Profissional". 34 - PL 2321/2015 - do Sr. André Figueiredo - que "estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas de praia e similares e hotéis, pousadas e similares não estão inclusas na de "comércio em geral"". Explicação: Altera a Lei nº 10.101, de 2000. 35 - PL 2322/2015 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais". Explicação: Altera as Leis nº 8.069, de 1990 e 9.394, de 1966 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. 36 - PL 2615/2015 - do Sr. Marcos Soares - que "dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências". | ||
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