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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/11/2014 às 18h25

75 - PL 4810/2012 - do Sr. Roberto de Lucena - (PLC 119/2014) - que "institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


76 - PL 5088/2013 - do Sr. Onofre Santo Agostini - (PLC 120/2014) - que "torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


77 - PL 5351/2013 - do Sr. Marcelo Matos - (PLC 121/2014) - que "altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica". Explicação: Altera a Lei nº 10.671, de 2003.
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


8 - PDC 863/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 301/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural do Município de Nova Veneza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


9 - PDC 888/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 286/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ibiraçu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


10 - PDC 977/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 645/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


78 - PL 5828/2013 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (PLC 122/2014) - que "designa Juscelino Kubitscheck de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


79 - PL 5906/2013 - da Sra. Luci Choinacki - (PLC 123/2014) - que "institui o dia Nacional da Agroecologia".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


11 - PDC 1040/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 519/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Educativa e Cultural Alter-Nativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santarém, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


12 - PDC 1049/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 655/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Transoeste Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


13 - PDC 1074/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 483/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão Cidade Sul de Santa Rosa do Sul - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


14 - PDC 1077/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 495/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


15 - PDC 1107/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 727/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Almenara Stéreo FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Almenara, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


16 - PDC 1114/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 753/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Fraternidade Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


80 - PL 6139/2013 - do Sr. Jean Wyllys e outros - (PLC 124/2014) - que "institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


81 - PL 6150/2013 - do Sr. Sandro Mabel - (PLC 125/2014) - que "confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


82 - PL 6164/2013 - da Sra. Sandra Rosado - (PLC 126/2014) - que "denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN)".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


17 - PDC 1135/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 276/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marilândia, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


18 - PDC 1141/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 342/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


19 - PDC 1151/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 394/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão de Cachoeira do Piriá - ASDECAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


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