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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2002 às 15h20

35 - PDC 1886/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1628/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Academia Cultural de Santa Helena - ACULT-STH/PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


36 - PDC 1898/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1075/2001) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


37 - PDC 1926/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1184/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Ação de Castilho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castilho , Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALOYSIO NUNES FERREIRA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


38 - PDC 1931/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1328/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária "Voz da Ilha" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


39 - PDC 1940/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1433/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA.
PARECER: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
RESULTADO:

Não Deliberado 


40 - PDC 1954/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 517/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


41 - PDC 1956/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1119/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sistema Interativa de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


42 - PDC 1960/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1188/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Karababá de Cultura a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carauari, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


43 - PDC 1962/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1242/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM de Pimenta Bueno a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


44 - PDC 1970/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1443/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sistema Agreste de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


45 - PDC 1980/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1565/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Branco, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


46 - PDC 1985/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1625/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Joanópolense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joanópolis, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALOYSIO NUNES FERREIRA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


47 - PDC 1993/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1705/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Tabira FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabira, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


48 - PDC 2053/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1584/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rádio e TV Educativa Esperança, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALOYSIO NUNES FERREIRA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


49 - PDC 2067/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1739/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


50 - PDC 2076/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1824/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


51 - PDC 2088/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2012/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Elo Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


52 - PDC 2104/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1318/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró Campus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ALCEU COLLARES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


53 - PDC 2123/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1745/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


54 - PDC 2130/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1780/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Loteamento Estrela do Mar a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamandaré, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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