Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2006 às 10h32

34 - PL 4757/2005 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "torna obrigatório o fornecimento gratuito de sapatos especiais ou de palmilhas ortopédicas para pacientes portadores de diabetes mellitus, no âmbito do SUS".
RELATOR: Deputado WALTER BARELLI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


35 - PL 4777/2005 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências". (Apensado: PL 6765/2006) Explicação: Classifica as piscinas em privativas, coletivas e públicas.
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6765/2006, apensado, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado 


36 - PL 4823/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "determina que as embalagens e os tubos de cremes dentais contenham informações que especifica, e fixa outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS MANATO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


37 - PL 4929/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a arrecadação de alimentos para os programas de combate à fome e dá outras providências". Explicação: Destina os alimentos impróprios para a venda mas ainda próprios para o consumo ao Programa Fome Zero.
RELATORA: Deputada TETÉ BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


38 - PL 5188/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "cria campanha de cuidados e prevenção contra as doenças causadas por enchentes, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REMI TRINTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


39 - PL 5276/2005 - da Sra. Vanessa Grazziotin - (PLC 303/2009) - que "dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da Hiper-hidrose e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REMI TRINTA.
RESULTADO:

Não Deliberado 


40 - PL 5295/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "determina que as instituições bancárias, encaminhem agentes para verificarem nas residências dos seus clientes, impossibilitados fisicamente de comparecerem às agências, a condição de saúde dos mesmos, para efeito de recebimento de benefício previdenciário".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


41 - PL 5391/2005 - do Sr. Gilmar Machado - (PLC 304/2009) - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REMI TRINTA.
RESULTADO:

Não Deliberado 


42 - PL 5528/2005 - do Sr. Carlos Souza - que "institui contribuição previdenciária especial para os Municípios". Explicação: Reduzindo o valor dos encargos previdenciários patronais dos Municípios junto ao INSS levando-se em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); alterando a Lei nº 8.212, de 1991.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


43 - PL 5673/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência de unidades de saúde das redes públicas e privadas, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


44 - PL 5743/2005 - do Sr. Paulo Pimenta - que "altera a redação do art. 3º da Lei nº 7.678, de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências". Explicação: Classifica o vinho como alimento natural.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


45 - PL 5748/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e as indústrias, que utilizam ou manipulam produtos tóxicos ou nocivos à saúde, disponibilizarem para seus funcionários instalações sanitárias com local para banho, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. FRANCISCO GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


46 - PL 5785/2005 - da Sra. Maninha - que "altera o caput do artigo 6º e o artigo 7º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003 e dá outras providências". Explicação: Autoriza o crédito consignado, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), para o beneficiário de benefício de prestação continuada de que trata a Lei nº 8.742, de 1993.
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


47 - PL 5822/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "institui o Programa de Hemoglobinopatias e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARAIVA FELIPE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


48 - PL 5823/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de vigilância com registro de imagens (circuito fechado de TV) nos hospitais e maternidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


49 - PL 5978/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "concede isenção do pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), às pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


50 - PL 5980/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "cria o Programa de Geração de Empregos a portadores de deficiências e dá outras providências". (Apensado: PL 6324/2005) Explicação: Concede incentivo fiscal às empresas que preencherem suas vagas com deficientes físicos.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6324/2005, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


51 - PL 6208/2005 - do Sr. Henrique Afonso - que "dispõe sobre o atendimento prioritário ao morador de área rural nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


52 - PL 6209/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "tornam obrigatório o atendimento domiciliar aos portadores de doenças graves, impossibilitados de comparecerem aos hospitais e postos de saúde".
RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


53 - PL 6211/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de primeiros socorros a cada seis meses nas escolas públicas de ensino médio e fundamental em todo o Território Nacional".
RELATOR: Deputado JORGE ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Páginas: