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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2015 às 9h39

17 - PL 108/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências". (Apensados: PL 1097/2011 (Apensados: PL 1988/2011, PL 3570/2012, PL 5926/2013, PL 6950/2013, PL 7137/2014, PL 7687/2014, PL 169/2015 (Apensado: PL 5564/2023), PL 3791/2015, PL 2564/2019, PL 163/2020 (Apensado: PL 3077/2021), PL 604/2020, PL 5030/2020, PL 2725/2021, PL 2065/2022 e PL 6153/2023), PL 2102/2011 e PL 2716/2011 (Apensados: PL 5118/2016 (Apensados: PL 7139/2017, PL 7924/2017 e PL 2537/2021) e PL 3566/2019 (Apensado: PL 2517/2023)))
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação da Emenda 1/2011 da CSSF, do PL 1097/2011, do PL 2102/2011, do PL 2716/2011, do PL 1988/2011, do PL 3570/2012, do PL 5926/2013, do PL 6950/2013, do PL 7137/2014, do PL 7687/2014, e do PL 169/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


18 - PL 166/2011 - dos Srs. Weliton Prado e Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas". (Apensado: PL 1911/2011 (Apensado: PL 4024/2015 (Apensado: PL 5745/2016)))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1911/2011, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


19 - PL 570/2011 - dos Srs. Weliton Prado e Weliton Prado - (PL 10895/2018) - que "dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio". (Apensados: PL 4187/2012, PL 4266/2012 e PL 2400/2019)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados.
O Deputado Pompeo de Mattos apresentou voto em separado em 08/09/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


20 - PL 1136/2011 - do Sr. Cesar Colnago - que "dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1342/2011, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado 


21 - PL 1219/2011 - do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior - (PLS 32/2010) - que "acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados". (Apensado: PL 125/2011)
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 125/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CDEIC.
RESULTADO:

Não Deliberado 


22 - PL 2104/2011 - do Sr. Diego Andrade - que "altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios, para permitir a transmissão do benefício aos dependentes hipossuficientes".
RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS.
RESULTADO:

Não Deliberado 


23 - PL 2123/2011 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica". (Apensado: PL 9252/2017)
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado 


24 - PL 2759/2011 - do Sr. Edson Pimenta - que "altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais". (Apensados: PL 5206/2013 (Apensado: PL 6972/2013) e PL 1829/2015) Explicação: Altera a Lei nº 10.741, de 2003.
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
PARECER: pela aprovação deste, e pela aprovação parcial do PL 5206/2013, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado 


25 - PL 3530/2012 - do Sr. Irajá Abreu - que "concede incentivo fiscal às empresas de médio e grande porte que alocarem recursos para a construção de centros de referência na recuperação de dependentes químicos". Explicação: Redução de até 50% do imposto de renda da pessoa jurídca.
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


26 - PL 4183/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS". (Apensados: PL 4113/2019, PL 4818/2019 e PL 2804/2023)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Sergio Vidigal apresentou voto em separado em 08/09/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


27 - PL 5060/2013 - da Sra. Erika Kokay - que "institui o Dia Nacional da Doença de Huntington".
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
RESULTADO:

Não Deliberado 


28 - PL 5671/2013 - do Sr. Andre Moura - que "altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio". (Apensados: PL 8313/2014, PL 2788/2015, PL 3942/2015, PL 5623/2016 (Apensado: PL 5734/2016) e PL 9293/2017)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8313/2014, e do PL 2788/2015, apensados.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 10/07/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante. 


29 - PL 6036/2013 - do Sr. Mário Heringer - que "dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Flávia Morais e Flavio Nogueira apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado 


30 - PL 6144/2013 - do Sr. Laercio Oliveira - que "dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada". (Apensados: PL 5567/2016 e PL 1166/2019 (Apensado: PL 2802/2022 (Apensado: PL 2713/2023)))
RELATOR: Deputado DANILO FORTE.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
A Deputada Carmen Zanotto apresentou voto em separado em 11/11/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


31 - PL 6587/2013 - do Sr. Fábio Faria - que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social e dá outras providências", para incluir condição para o recebimento do auxílio-doença pelo dependente químico".
RELATOR: Deputado ASSIS CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Sóstenes Cavalcante apresentou voto em separado em 16/10/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


32 - PL 6951/2013 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


33 - PL 7332/2014 - do Sr. André Figueiredo - que "altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais". (Apensados: PL 1662/2015 e PL 1854/2015)
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


34 - PL 7602/2014 - da Sra. Mara Gabrilli - que "acrescenta art. à Lei n° 7.120, de 1984 - Lei de Execução Penal". Explicação: Determina o cumprimento de pena por pessoa com deficiência em estabelecimento distinto. Altera a Lei nº 7.210, de 1984.
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


35 - PL 7702/2014 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do registro biométrico dos beneficiários de programas sociais mantidos pelo governo federal". (Apensados: PL 2918/2019 e PL 4953/2019 (Apensados: PL 4955/2019 e PL 6240/2019))
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1974/2015, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado 


36 - PL 7771/2014 - do Sr. Alexandre Leite - que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral".
RELATOR: Deputado MISAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Misael Varella e Adelmo Carneiro Leão apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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