Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/6/2010 às 10h49

15 - PL 2033/2007 - do Sr. Clóvis Fecury - que "altera o art.13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro"".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto. 


16 - PL 2431/2007 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º". (Apensados: PL 2629/2007 e PL 3361/2008)
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Dalva Figueiredo, pela aprovação deste, do PL 2.629/2007 e do PL 3.361/2008, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas
O Deputado Gastão Vieira apresentou voto em separado em 25/05/2010.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da autora. 


17 - PL 2479/2007 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado João Matos apresentou voto em separado em 12/05/2010.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antonio Carlos Biffi. 


18 - PL 4475/2008 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "concede horário especial ao trabalhador estudante".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Deputado Lobbe Neto. 


19 - PL 4541/2008 - do Sr. Vitor Penido - que "autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Relator. 


20 - PL 4878/2009 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


21 - PL 5127/2009 - do Sr. Dr. Talmir - que "altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Deputado Lobbe Neto. 


22 - PL 5369/2009 - do Sr. Vieira da Cunha - (PLC 68/2013) - que "institui o Programa de Combate ao "Bullying"".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.369/2009, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


23 - PL 5464/2009 - da Sra. Gorete Pereira - (PLC 121/2011) - que "institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional". Explicação: A ser comemorado no dia 13 de outubro.
RELATOR: Deputado ALCENI GUERRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


24 - PL 5767/2009 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


25 - PL 6068/2009 - do Sr. José Airton Cirilo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


26 - PL 6106/2009 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


27 - PL 6167/2009 - do Sr. Andre Vargas - (PLC 15/2013) - que "denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


28 - PL 6210/2009 - do Sr. João Dado - que "denomina "Professora Lourdes Mainardi" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo localizado no Município de Votuporanga".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Deputado Antonio Carlos Biffi. 


29 - PL 6336/2009 - do Sr. Vicentinho - (PLC 23/2012) - que "institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


30 - PL 6392/2009 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Autor. 


31 - PL 6398/2009 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus Professor Omar Rezende" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Piripiri, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Autor. 


32 - PL 6414/2009 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro"".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


33 - PL 6416/2009 - do Sr. Vicentinho Alves - que "denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - TO, de "Senador Antônio Luiz Maya"".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antonio Carlos Biffi. 


34 - PL 6567/2009 - do Sr. Marcelo Melo - que "denomina "Campus Antônio Março de Araújo" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET - localizado no município de Luziânia, no estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Deputado Antonio Carlos Biffi. 


Páginas: